MAPUTO, 1 de Setembro (AIM) – Moçambique já mobilizou cerca de 970 milhões de dólares norte-americanos em financiamento de programas do sector da saúde, incluindo acções de vacinação e imunização, recursos disponibilizados pelo Fundo Global e pela Aliança Global para Vacinação e Imunização (Gavi), revelou o Ministro da Saúde, Ussene Isse.
Do montante global, cerca de 700 milhões de dólares foram disponibilizados pelo Fundo Global, enquanto aproximadamente 270 milhões de dólares provêm da Gavi, organização internacional dedicada ao reforço da vacinação e da imunização.
Os dados foram apresentados esta segunda-feira, em Maputo, por Ussene Isse, na abertura do workshop internacional sobre auditoria programática, que decorre sob o lema “Reforço da fiscalização e da avaliação dos resultados produzidos pelos recursos aplicados”.
“O Ministério da Saúde é um dos maiores recipientes do apoio do Fundo Global e também da Aliança Global para Vacinação e Imunização”, afirmou o governante.
Ussene Isse destacou a importância da boa governação, transparência e prestação de contas na utilização dos recursos destinados ao sector da saúde, sublinhando que a mobilização de fundos deve traduzir-se em benefícios concretos para a população.
“Não basta só ter recursos alocados ao sector, mas é também importante que estes recursos se traduzam na vida das pessoas”, afirmou.
Neste contexto, o Tribunal Administrativo está a reforçar as competências dos seus auditores para a realização de auditorias programáticas, com enfoque na avaliação do impacto das despesas efectuadas com fundos destinados, entre outras áreas, ao sector da saúde.
A Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Biè, afirmou que esta abordagem permite avaliar não apenas a regularidade da utilização dos recursos, mas também a relação entre os investimentos efectuados, as actividades desenvolvidas e os resultados alcançados em benefício dos cidadãos.
“Neste domínio, renovamos, por isso, o nosso compromisso de continuar a exercer a nossa missão com independência, rigor e sentido de responsabilidade, em prol de uma gestão cada vez mais eficaz dos recursos públicos alocados ao sector da saúde”, disse.
Por seu turno, o representante da AFROSAI-E, Edmond Shoko, destacou que a iniciativa constitui um espaço de aprendizagem e partilha de conhecimentos entre profissionais de diferentes países africanos.
“Esta semana é uma semana de aprendizagem para as pessoas deste Tribunal e também é um momento de aprendizagem para os facilitadores de todos estes países diferentes. Então, é com grande humildade que chegamos a esta grande nação, a este grande país, a este grande povo de Moçambique, para aprender e dar conhecimento ao mesmo tempo”, disse.
Shoko defendeu igualmente o reforço da cooperação entre os países em matérias relacionadas com a transparência, responsabilização e boa gestão dos recursos públicos.
“Nós não nos engajamos apenas em política, nós não nos engajamos apenas em conversas económicas, nós também devemos nos engajar em questões de transparência e responsabilidade”, afirmou.
O seminário, com duração de cinco dias, reúne auditores do Tribunal Administrativo, representantes da Inspecção-Geral do Estado e facilitadores da Tanzânia, Zâmbia, África do Sul e Libéria.
A iniciativa pretende introduzir e aprofundar conhecimentos sobre auditoria programática, uma abordagem que permite avaliar não apenas a regularidade da utilização dos recursos, mas também a relação entre os investimentos efectuados, as actividades desenvolvidas e os resultados alcançados em benefício dos cidadãos.
(AIM)
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