Maputo, 10 Abril (AIM) – O Fundo Global anunciou hoje (10), em Maputo, que existem disponíveis 881,1 milhões de dólares destinados à implementação de programas para a prevenção e combate ao HIV, Tuberculose e Malária, bem como para a melhoria da gestão do Sistema Nacional de Saúde, capacidade de testagem de medicamentos, vacinas, produtos de saúde, biológicos, entre outros.
O montante, que será disponibilizado ao longo triénio 2024-2026, visa igualmente aumentar o número de pessoas vivendo com HIV, de modo a que saibam o seu estado e espera-se atingir 95% até 2025.
De acordo com o gestor de Subvenções do Fundo Global, Mark Edington, com este investimento espera-se o aumento da cobertura de pessoas vivendo com HIV (PVHIV) em tratamento anti-retroviral para 81% e redução de raparigas, rapazes e jovens envolvidos em comportamentos de risco.
Do montante global 789,3 milhões de dólares serão desembolsados pelo Fundo Global e restantes 91,8 milhões de dólares pelo executivo moçambicano.
O montante que será desembolsado pelo governo moçambicano provém do remanescente que havia sido alocado pelos parceiros de cooperação no âmbito da à pandemia da Covid-19.
O ministro da Saúde, Armindo Tiago, fez saber que do montante global, 475,2 milhões de dólares serão direccionados aos programas de prevenção e combate ao HIV, tuberculose (57,2 milhões de dólares), malária (190,3 milhões de dólares) e fortalecimento de sistemas de saúde (66,5 milhões de dólares).
“Com estas subvenções, Moçambique passa a ser o segundo maior portfólio do Fundo Global. Este tecto representa um privilégio e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade”, disse.
Segundo Tiago, assim o governo continuará a investir em programas de controlo e no Sistema Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde (MISAU) introduziu como inovação para o triénio 2024 /2026 a alocação de 8,5% do total dos recursos para o fortalecimento do sistema de saúde contra 7,5% do triénio anterior.
No quadro do financiamento do Fundo Global constam quatro subvenções a serem distribuídas em igual número de entidades, nomeadamente, MISAU , Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Centro de Colaboração em Saúde e Visão Mundial.
Sobre o HIV, dados divulgados ainda hoje pela ministro da Saúde indicam que entre 2002 à 2022, o número de novas infecções de HIV baixaram 41%.
Também regista-se uma queda no número de mortes relacionadas com o SIDA por ano, reduziram na ordem de 27% e foram evitadas 1,7 milhão mortes.
A taxa de transmissão vertical reduziu de 43% no ano 2004 para 9% em 2023. Este facto contribuiu para evitar 352 mil novas infecções.
Tiago, disse ainda que relativamente às infecções pediatras, em 2023, 88% das pessoas vivendo com HIV conheceram o seu estado, destas 85% alcançaram a supressão viral.
Por outro lado, de 2002 à 2022, as mortes por malária registaram um decréscimo na ordem de 95%, pelo facto das autoridades atribuem a distribuição de cerca de 28 milhões de redes mosquiteiras impregnadas com insecticida.
A presidente do Conselho de Direcção da Plataforma da Sociedade Civil para Saúde e Direitos Humanos, Gilda Jossai, manifestou a sua satisfação com o anúncio do apoio, mas lamenta o facto de muitas vezes a sua entidade ser colocada de lado.
Jossai entende que o investimento do Fundo Global está baseado no diálogo nacional envolvendo diversos actores, incluindo o governo e sociedade civil.
Jossai disse ainda esperar que o Fundo Global reforce os serviços de monitoria e sistema de saúde.
(AIM)
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