Idosos em Moçambique
Maputo, 01 de Outubro (AIM) – O Governo moçambicano aponta a regularidade no pagamento do Subsídio Social Básico (PSSB) como um dos principais desafios para reforçar a protecção social das pessoas idosas, defendendo maior adequação dos sistemas de protecção social e de saúde às necessidades deste grupo da população.
A posição foi manifestada hoje, em Maputo, pelo Secretário de Estado do Género e Acção Social, Joaquim Vicente, durante as celebrações do Dia Internacional do Idoso, que se assinala a 1 de Outubro, sob o lema “Repensemos os Sistemas de Protecção Social para um Envelhecimento Digno”.
Vicente reconheceu que o pagamento do PSSB enfrentou constrangimentos entre o segundo semestre de 2023 e o final de 2024, tendo sido retomado após a tomada de posse do Presidente da República, Daniel Chapo.
“Assumimos, logo após a tomada de posse, a retoma do pagamento do Subsídio Social Básico. Felizmente, a retoma já aconteceu e o grande desafio que temos agora é garantir a regularidade dos pagamentos”, afirmou.
O governante reconheceu, contudo, que os pagamentos ainda não estão a ser efectuados com a regularidade mensal desejada.
De acordo com o Secretário de Estado, o Governo não prevê, para já, aumentar o valor do subsídio, face à actual conjuntura socioeconómica, concentrando os esforços na regularidade dos pagamentos.
A questão dos atrasos foi levantada pela representante do Fórum da Terceira Idade, Maria Cossa, que saudou a retoma do pagamento dos subsídios, mas defendeu maior intervenção do Governo na protecção das pessoas idosas.
Cossa denunciou ainda casos de maus-tratos no seio das famílias e situações em que é negado aos idosos o direito à alimentação.
“Não dão comida aos idosos, morrem à fome”, afirmou, acrescentando que, segundo relatos recebidos pela organização que representa, os pagamentos continuam a ser efectuados de forma irregular, com atrasos que chegam a ultrapassar quatro meses.
Outro problema apontado pelas autoridades e pelos representantes das pessoas idosas é a violência associada a acusações de feitiçaria, além da exclusão social e da mendicidade.
“Existe a lei e a lei condena. O que nós temos que fazer é continuar a trabalhar com as nossas instituições de administração da justiça para fazer valer a lei”, afirmou o Secretário de Estado, referindo-se à necessidade de combater com urgência os maus-tratos contra pessoas idosas.
A representante das pessoas idosas, Talita Lumbela, confirmou a persistência de acusações de feitiçaria no seio das famílias e pediu ao Governo o aumento do subsídio, por considerar que o valor actualmente pago não cobre as necessidades de uma cesta básica.
“Os nossos filhos continuam a nos acusar de feitiçaria”, afirmou.
O Secretário de Estado apontou também a evolução da esperança de vida como um factor que exige maior atenção às políticas públicas. Segundo dados do INE, a esperança de vida ao nascer em Moçambique passou de 56,9 anos, em 2025, para 57,3 anos, em 2026.
Para Vicente, esta evolução reforça a necessidade de adequar os sistemas de protecção social e de saúde às necessidades da população idosa.
Relativamente às queixas sobre dificuldades de alimentação e transporte nos centros de acolhimento, o Secretário de Estado distinguiu os centros sob responsabilidade do Estado dos centros privados, que considerou parceiros do Estado no cumprimento das actividades.
“Em relação aos centros do Estado, temos estado a envidar esforços para garantir que a logística alimentar exista e que não haja registo de beneficiários internados nas nossas unidades sociais que estejam a passar fome. Até hoje, temos estado a garantir assistência alimentar”, concluiu.
(AIM)
