Lançamento do Relatório Avaliação do Programa de Subsídio Social Básico no Bem-Estar dos Idosos em Moçambique. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 14 Abril (AIM) – O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salimo Valá, afirma que urge melhorar a eficácia do Programa de Subsídio Social Básico em Moçambique.
Salimo Valá, falava hoje (14) durante o lançamento oficial do primeiro relatório de avaliação do impacto do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) no bem-estar dos idosos que recomenda, entre outros, a redução dos atrasos significativos nos pagamentos que se registam nos últimos anos.
Segundo o estudo, os atrasos, geralmente superior a oito meses, prejudicam a eficácia do programa, razão pela qual urge o pagamento atempado, criação de mecanismos de financiamento fiáveis e sustentáveis.
Consta das recomendações a necessidade de simplificar a estrutura operacional/logística do programa, minimizar as listas de espera, eliminar incentivos à manipulação da dimensão verdadeira do agregado familiar, o que passa por adoptar um valor fixo de transferência per capita.
O estudo concluiu igualmente que o PSSB é o maior de assistência social do país em termos de escala de financiamento.
“É importante que este grupo (idosos) não fique esquecido, não saia da agenda de desenvolvimento do nosso país, como Ministério da Planificação e Desenvolvimento, podemos analisar, aprofundar e trazer resultados de uma pesquisa que poderá garantir que no futuro, tenhamos lições, recomendações, baseadas em evidências “, disse o ministro
Sobre os resultados da pesquisa do PSSB no bem-estar dos idosos em Moçambique, os estudo refere que entre vários aspectos que os indivíduos da lista de espera, os seus agregados familiares têm menos probabilidade de trabalhar, auferem rendimento baixo. Tambem têm menos segurança alimentar, maior número de agregados familiares, entre outros.
A Secretária Permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Isabel Sumar, informou que o relatório de avaliação do impacto do subsídio social básico no bem-estar do idoso em Moçambique, apresenta os resultados de uma avaliação quantitativa do impacto do PSSB, componente para idosos.
“Este programa ‘Crescimento Inclusivo de Moçambique’ (IGM), é implementado pela Direcção Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento no Ministério da Planificação e Desenvolvimento, em colaboração com o Centro de Estudos de Economia e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o Grupo de Investigação em Economia, Desenvolvimento da Universidade de Copenhaga e o Instituto Mundial de Investigação de Desenvolvimento da Universidade das Nações Unidas “, disse.
O programa IGM tem apoiado o país desde 2015, na produção de evidências para informar políticas com objectivo de estimular um crescimento inclusivo que beneficiem os grupos mais pobres e vulneráveis no país.
A Secretária Permanente do MPD, fez saber ainda que o Executivo moçambicano está ciente que a população idosa em Moçambique enfrenta desafios complexos sobre a segurança económica e acesso aos serviços sociais básicos.
Não só, o PSSB é uma resposta do governo visando garantir a rede de apoio mínimo aos idosos.
“O relatório que hoje (14), lançamos permite-nos avaliar pela primeira vez, o impacto concreto desta intervenção na vida dos beneficiários “, disse.
Já o representante dos parceiros do IGM, Nilton Matavel, explicou que a colaboração entre várias instituições nacionais tem vindo a reforçar a capacidade nacional de produção de conhecimento útil e relevante para tomada de decisões.
“Acreditamos firmemente que a prática de formulação de políticas públicas informadas em evidências são alicerce para um crescimento económico que se pretende mais equitativo, sustentável e inclusivo”, referiu.
Acrescentou que um sistema de protecção social bem desenhado e avaliado contribui para estabilidade social, coesão nacional e para um crescimento económico que beneficie todas camadas da população.
Refira-se que o IGM no país conta com financiamento dos governos da Finlândia, Noruega e Suíça.
(AIM)
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