Maputo, 8 Out (AIM) – O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), e parceiros asseguraram estarem criadas as condições para a realização da Conferência sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos (CAVAME-d), de 19 a 24 de Outubro, em Nacala-Porto, província de Nampula, com o objectivo de promover a valorização e o processamento dos recursos minerais e energéticos disponíveis no país.
A directora nacional de Geologia e Minas, Laura Maoche, disse hoje, em Maputo, que a conferência vai promover investimentos, oportunidades e negócios no sector dos recursos minerais.
“De 19 a 24 de Outubro vamos levar para Nacala-Porto uma semana dedicada à valorização dos recursos naturais”, disse.
Segundo a responsável, o MIREME preparou vários pacotes de investimento, incluindo minerais industriais, areias quartzosas e argila, bem como outros recursos cuja percentagem de processamento local é determinada pela legislação de minas e de petróleo.
A conferência pretende igualmente promover oportunidades de negócio para empresas nacionais, investidores estrangeiros e outros intervenientes do sector.
Maoche explicou que a programação culminará com três principais eventos, com destaque para uma sessão dedicada à logística de gás e petróleo, prevista para 23 de Outubro.
Moçambique produz gás e petróleo nas províncias de Cabo Delgado e Inhambane. Neste contexto, o MIREME pretende promover o desenvolvimento da logística associada a estes recursos, em coordenação com os aeroportos, a aviação civil e outros parceiros.
Por sua vez, o secretário executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), Castro Elias, disse que a COVAME-d pretende apresentar não apenas oportunidades de investimento, mas também minerais disponíveis para processamento no país.
“Estamos nesta conferência com minerais disponíveis para o processamento, em resposta à orientação do Presidente da República, Daniel Chapo”, afirmou.
O responsável referiu que a recente aprovação da nova legislação de minas e de petróleo estabelece percentagens de recursos que devem ser processados em Moçambique.
“Decidimos realizar esta conferência para apresentar os minerais disponíveis, porque, se não os colocarmos à disposição daqueles que podem fazer o processamento, as empresas continuarão a exportar a matéria-prima em bruto”, explicou.
No âmbito da COVAME-d, está igualmente prevista a assinatura de memorandos de entendimento com empresas que manifestarem interesse em desenvolver projectos de processamento de recursos minerais no país.
O MIREME também restringiu a autorização de exportação de alguns minerais, com destaque para a grafite e outros recursos considerados prioritários para o processamento local.
Entre os pacotes que serão apresentados na conferência constam grafite, calcário, areias pesadas e carvão.
“O objectivo é dizer que temos esta quantidade e que, com esta quantidade, é possível desenvolver o processamento”, disse Elias.
O MIREME já identificou áreas para a implantação de unidades industriais e dispõe de informação sobre os respectivos DUATs, disponibilidade de água e energia, vias de acesso e distâncias entre os centros de processamento e as zonas de extracção.
Após a apresentação dos pacotes de investimento, as empresas interessadas poderão manifestar a sua intenção de participar nos projectos.
Segundo Elias, caso haja mais de uma empresa interessada num determinado pacote, poderá ser realizado um processo competitivo, tendo em conta critérios como prazo de investimento, número de postos de trabalho, valor do investimento e outros factores relevantes.
Entretanto, o director do Museu Nacional de Geologia, Danta Marizane, disse que a Feira Anual de Gemas (FAGENA), evento de promoção dos recursos geológicos, minerais e das geociências, é realizada em Moçambique há cerca de 10 anos.
Defendeu que os recursos minerais produzidos no país devem ser processados localmente, de modo a aumentar os benefícios para a economia nacional.
Marizane acrescentou que a FAGENA já alcançou uma dimensão internacional e contribui para a criação de oportunidades económicas para várias famílias.
“Agora, com a COVAME-d, iremos muito mais longe, por ser uma iniciativa presidencial”, afirmou.
(AIM)
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