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Maputo, 10 Out (AIM) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, exige que os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) actuem, nas suas acções de manutenção da ordem e segurança, com disciplina, profissionalismo e respeito pela lei.
O Presidente Chapo, que é Comandante Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), falava sexta-feira, no distrito da Manhiça, província de Maputo, sul do país, durante o encerramento do XX Curso de Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM.
Na ocasião, defendeu o reforço da formação especializada para responder aos desafios actuais da segurança pública.
O Chefe do Estado moçambicano advertiu que “a especialização não vos coloca acima da lei. Pelo contrário, quanto maior for a capacidade operacional de uma força, maior deve ser a sua disciplina”.
Sublinhou que o exercício da autoridade deve respeitar os direitos humanos e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Chapo afirmou que a criminalidade se tornou mais complexa e inclui ameaças como o terrorismo, o tráfico de seres humanos e de drogas, os raptos, o crime organizado e os crimes cibernéticos.
Por isso, defendeu o reforço da cooperação entre a PRM e as restantes instituições das FDS para melhorar a resposta às ameaças.
O Presidente da República apelou ainda aos cidadãos que possuem armas de fogo em situação irregular ou ilegal para que as entreguem voluntariamente às autoridades, no âmbito do Plano Operativo Amnistia Dois, lançado pela PRM e com prazo até dezembro deste ano.
Sobre a iniciativa, Chapo garantiu que “ninguém será questionado, punido ou detido se entregar as armas voluntariamente”.
Advertiu, contudo, que, após o fim do prazo, o Estado procederá à recolha coerciva das armas em situação irregular.
Relativamente à situação de segurança em Cabo Delgado, norte de Moçambique, o Chefe de Estado afirmou que o cenário apresenta melhorias em comparação com o de há dois anos.
Reconheceu o trabalho das FDS, das forças do Ruanda e da Tanzânia, e da Força Local no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, e não só.
Chapo defendeu a continuidade dos investimentos na formação policial, por considerar que a segurança pública constitui condição indispensável para o alcance da independência económica, preservação da paz, defesa da soberania e da integridade territorial.
(AIM)
LT/mz
