Justiça e Direito

Tribunal de Vilankulo aproxima justiça dos cidadãos e reforça resposta à violência

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Tribunal de Vilankulo aproxima justiça dos cidadãos e reforça resposta à violência

Nelucia Manhica 2026-09-12

Maputo, 12 Set (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou hoje o Tribunal Judicial Distrital...

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Venâncio Mondlane pede adiamento do julgamento marcado para 6 de Outubro

• Justiça e Direito

Venâncio Mondlane pede adiamento do julgamento marcado para 6 de Outubro

Redacção 2026-09-11

Maputo, 11 de Set (AIM) – O julgamento de Venâncio Mondlane, segundo candidato mais votado nas últimas...

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FFH e EMOSE reforçam seguros contra riscos de perda de habitação

• Justiça e Direito

FFH e EMOSE reforçam seguros contra riscos de perda de habitação

Laura Tembe 2026-09-10

Maputo, 10 Set (AIM) – O Fundo para o Fomento da Habitação (FFH) e a Empresa Moçambicana...

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África chamada a assumir maior protagonismo no debate sobre Estado de Direito

• Justiça e Direito

África chamada a assumir maior protagonismo no debate sobre Estado de Direito

Samuel Nhamurave 2026-09-01

Maputo, 1 Set (AIM) – O Presidente da Comissão Global para o Estado de Direito da Organização...

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PR sustenta que uma Constituição forte deve transformar a vida das pessoas

• Justiça e Direito

PR sustenta que uma Constituição forte deve transformar a vida das pessoas

Samuel Nhamurave 2026-09-01

Maputo, 1 Set (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Maputo, que a...

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Venâncio Mondlane vai a julgamento no Tribunal Supremo por protestos pós-eleitorais

• Justiça e Direito
• Política

Venâncio Mondlane vai a julgamento no Tribunal Supremo por protestos pós-eleitorais

Redacção 2026-08-26

Maputo, 25 de Agosto (AIM) – O segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais de 2024...

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OAM e PGR reforçam aliança para enfrentar desafios da Justiça

• Justiça e Direito

OAM e PGR reforçam aliança para enfrentar desafios da Justiça

Redacção 2026-08-26

Maputo, 25 de Agosto (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Procuradoria-Geral da...

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Moçambique: Corrupção regista tendência crescente

• Justiça e Direito

Moçambique: Corrupção regista tendência crescente

Mouzinho Rafael 2026-08-18

Maputo, 18 Agost (AIM) – O número de casos de corrupção em Moçambique continua a evidenciar uma...

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Nove arguidos da LAM vão responder em tribunal por gestão danosa

• Justiça e Direito

Nove arguidos da LAM vão responder em tribunal por gestão danosa

Mouzinho Rafael 2026-08-18

Maputo, 18 Ago (AIM) – Nove gestores e técnicos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão responder...

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Governo aprova proposta de lei do Código do Processo Aduaneiro

• Justiça e Direito

Governo aprova proposta de lei do Código do Processo Aduaneiro

Mouzinho Rafael 2026-08-04

Maputo, 4 Ago (AIM) – O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, em Maputo, a proposta de...

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