Maputo, 06 Dez (AIM) – O Ministério dos Combatentes (MICO) fixou, até o presente momento (quinquénio 2020-2024), cerca de 6.660 pensões, uma cifra que beneficiou a igual número de combatentes da luta de libertação nacional em todo o país.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pela Ministra dos Combatentes, Josefina Mpelo, discursando na abertura do XIV Conselho Coordenador do MICO, um evento de um dia que decorreu sob o lema “MICO, firme na Reinserção Sócio-ecónomica do Combatente, Paz e Unidade Nacional”.
No evento, em que apresentou o desempenho do MICO no período entre o XIII e o XIV Conselho Coordenador, a governante destacou, ainda, a assistência médica prestada a mais de 60 mil combatentes.
“[Foi] Melhorado o acesso à Assistência Médica e 14 Medicamentos a aos Combatentes e seus familiares, tendo sido registado, em todo o país, 63.722 beneficiários desta assistência e condecorados 18.586 veteranos da luta de libertação nacional”, disse.
Neste quinquénio, segundo a Ministra, foram também distribuídos 10.374 Cartões de Identificação do Combatente, instrumento básico para o acesso aos benefícios previstos por lei.
“[Foi] Lançado o projecto de Construção de Casas, com o início da construção de 15 casas em Mueda, para os combatentes com deficiência profunda e reforçada a parceria com instituições de formação, com a atribuição de 1.218 bolsas de estudo para ensino superior, 528 na formação técnica e profissional e 257 na capacitação em Gestão de Projectos”, acrescentou.
No mesmo quinquénio, foram aprovados diversos instrumentos jurídicos a benefício deste sector, e estreitada a cooperação internacional com países como o Botswana e Zimbabwe e estendida a cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
“Se os progressos que registamos são encorajadores, devemos, no entanto, redobrar os esforços para alcançar integralmente todas as metas definidas para o presente quinquénio”, apelou.
Exortou, ainda, aos quadros do ministério a acelerar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros da Renamo.
“Desafiamos aos dirigentes e quadros do nosso Ministério, aos diferentes níveis, a encontrar formas inovadoras de finalizar o processo de fixação de pensões, incluindo no âmbito do DDR, assegurando um amparo eficaz e digno àqueles que tanto se sacrificaram para o bem comum”, concluiu.
(AIM)
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