: Imagem dos participantes no16º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes
Maputo, 13 Ago (AIM) – A ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, defende a introdução de um modelo mais eficaz para erradicar os pensionistas fantasmas que continuam a dilacerar os cofres do Estado.
Falando durante a abertura do 16º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO) evento de três dias que iniciou hoje na localidade de Macaneta, província meridional de Maputo, Nyeleti Mondlane reconheceu que a conduta dos fabricadores de pensionistas fantasmas descredibiliza o sistema de pagamento de pensões aos combatentes.
Sob o lema: “MICO, firme na Promoção do Bem-Estar dos Combatentes, Paz e Unidade Nacional”, o evento, segundo a governante, deverá avaliar os mecanismos a serem adoptadas para colmatar os falsos pensionistas combatentes, e outros males que assolam o pelouro.
“O XVI Conselho Coordenador deverá propor medidas concretas e exequíveis para eliminar esta prática, em coerência com o compromisso que assumimos com a boa governação e a gestão criteriosa dos recursos públicos”, disse.
Sobre o relatório da inspecção-geral, a ministra augura que permite analisar de forma rigorosa as constatações e recomendar medidas correctivas dos desvios das pensões no Ministério.
Durante o evento, os participantes vão avaliar a proposta sobre a classificação de Locais Históricos como património da Luta de Libertação Nacional, que Nyeleti Mondlane considera um marco sem precedentes na preservação da memória colectiva.
A iniciativa, explicou, contempla a classificação de bases e destacamentos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) onde se forjaram os alicerces da luta armada; centros educacionais que formaram mentes revolucionárias; postos médicos que trataram feridos de guerra, incluindo locais de massacre, que guardam as lágrimas e o sangue dos mártires da pátria.
Nyeleti Mondlane disse que tais locais constituem um repositório tangível da epopeia libertária, que culminou com a assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, dia da Vitória, e consequente proclamação da independência, a 25 de Junho de 1975.
Apontou a Base Central-Moçambique, localizada no distrito de Muidumbe, província nortenha de Cabo Delgado, como património nacional, afirmando de seguida que a Base é o berço estratégico das operações militares que alteraram o curso da história.
A Base, segundo a ministra, “cumpre o imperativo moral de honrar os que tombaram pela pátria e garante às gerações futuras o acesso directo às raízes da independência e da soberania, transformando cada local histórico numa verdadeira sala de aula viva da edificação do Estado moçambicano”.
Sobre o dia da Vitória, 7 de Setembro, Nyeleti Mondlane revelou estar em curso a preparação de uma Gala Nacional do Combatente, evento que representa o reconhecimento solene e definitivo dos que realizaram sacrifícios supremos durante a luta de libertação nacional e que, posteriormente, se dedicaram à construção do Estado.
O 16º conselho coordenador deverá apresentar as propostas para a revisão da lei que estabelece a base jurídica para a prossecução, defesa e protecção dos direitos e deveres do veterano da Luta de Libertação Nacional e do Combatente da Defesa da Soberania e da Democracia
(AIM)
Ac/sg
