Nampula / Traficantes de drogas continuam a usar Nampula como centro de distribuição

Nampula, (Moçambique), 02 Fev (AIM) – A província de Nampula, no norte de Moçambique, continua a ser usada como central de distribuição de drogas, por grupos organizados de traficantes, ligados as redes internacionais do narcotráfico.

“Há muito que a província mais populosa de Moçambique, Nampula, virou um autêntico corredor do milionário negócio de drogas, que entra através dos distritos costeiros”, disse quinta-feira (01) a juíza presidente do Tribunal Judicial de Nampula, Ana Paula Muanheue, na abertura do Ano Judicial 2024.

Para o presente ano o lema escolhido é “Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”.

Explicou que a província de Cabo Delgado é um ponto de passagem das drogas ilícitas e posterior escoamento, por via terrestre, para a cidade de Nampula, o centro de distribuição para os destinos estratégicos.

Muanheue fez notar ainda que “as rotas comerciais dos bens ilícitos são vastas e globalizadas: são produzidos num país, traficados por uma ou mais fronteiras e comercializados num ou mais destinos finais”.

É partindo desta premissa que a presidente do Tribunal de Judicial de Nampula, entende que, dado o actual fenómeno de internacionalização do tráfico de drogas em Moçambique e o aumento acentuado desta criminalidade, a prevenção e o seu combate, tornaram-se num novo desafio no paradigma da segurança do país.

“Moçambique não é produtor da maior parte das drogas que são alvo de apreensões nas fiscalizações encetadas nos demais pontos de entrada no país. Não é produtor de cocaína, heroína, haxixe e ópio, mas, a sua localização geográfica, coadjuvada pelas vastas fronteiras terrestres tornam-no num ponto de trânsito para movimento ilícito de tais drogas. Todavia, a única droga controlada internacionalmente e que é produzida e controlada no país é a canábis sativa”, disse.

A juíza refere que, o sector, está justificadamente preocupado com esta realidade uma vez serem grandes as lacunas de conhecimento com respeito à forma de funcionamento dos mercados de drogas a nível global, regional e local e, que, por via disso, o sector deve incorporar essas ameaças como, factor, nas estratégias de prevenção e análise de conflitos, e na avaliação e planeamento integrados das missões.

Observou que Moçambique tem legislação e é signatário de convenções internacionais de luta contra o tráfico de drogas, instrumentos jurídicos que elevam a necessidade de agir coordenadamente.

Essa acção, defendeu, deve ser, ágil e eficaz, envolvendo todos os actores no que se tem chamado de “responsabilidade compartilhada”, para identificar os elementos principais no circuito de tráfico de drogas, ou seja, os produtores (país de origem), os transportadores (país de trânsito) e os consumidores (destino final).

“A nossa estratégia de combate ao tráfico de drogas deve passar pela identificação dos verdadeiros proprietários das drogas que são apreendidas. E ainda, na prevenção e combate ao tráfico de drogas não se pode simplesmente limitar-se à investigação e a componentes teóricas, temos que optar, igualmente, com a colocação de força física e estruturas preventivas e repressivas em tais matérias e com ajuda da Cooperação Internacional, desmantelar os ninhos principais”, concluiu.

Participaram no evento o Secretário de Estado na província, Jaime Neto, magistrados, representantes dos órgãos de administração da justiça e demais convidados.

(AIM)

RI/sg