Edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa
Maputo, 13 Jun (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, desafia o judiciário a unir esforços na luta contra o tráfico de drogas no país, um flagelo que afecta também outros países da região.
Nyusi lançou o repto na manhã desta quinta-feira em Lichinga, capital da província do Niassa, durante a inauguração do Tribunal Judicial.
“O judiciário pode e deve fortalecer a repressão ao crime no narcotráfico por via aplicação da lei, bem como capacitação de todos os intervenientes processuais sobre este tipo legal de crime e crimes conexos”, disse Nyusi.
Para o efeito, explicou Nyusi, o judiciário deve contribuir para o reforço das normas comportamentais e regras de melhor convivência social e fortalecer a articulação com outras instituições do Estado intervenientes na implementação de estratégias conjuntas de prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas.
Disse também que urge incentivar pesquisas científicas por parte das entidades vocacionadas para a melhor definição e a compreensão dos problemas criminais e de saúde existentes.
Apontou para a juventude como o segmento populacional mais afectado pelo mal, chamando a atenção de todos os intervenientes da sociedade.
“No nosso país, o consumo de drogas é mais expressivo entre os homens da faixa etária de 21 a 30 anos de idade, ou seja na juventude, e este é um cenário que deixa esta camada social muito vulnerável a comportamentos anti-sociais de risco que perigam a sua saúde física e mental. Por isso, demandam a intervenção de actores de forma abrangente”, disse.
Por isso, o estadista diz que diversas medidas têm sido adoptadas pelo governo, que vão desde as estratégias nacionais sobre drogas ou cooperação com organizações internacionais, como as Nações Unidas.
Sublinhou a importância da colaboração entre diferentes actores da sociedade, incluindo jovens, líderes religiosos, entre outros para prevenir e combater o tráfico de drogas.
“Estamos perante um desafio transnacional e, para tal, não podemos perder de vista que a província de Niassa possui uma extensa fronteira, lacustre com dois países vizinhos, Tanzânia e Malawi, situação que pode ser explorada pelos narcotraficantes”, anotou, acrescentando que “por isso, é preciso termos consciência e fazer uma leitura antecipada sobre como combater este crime”.
Com esta inauguração a iniciativa “Um distrito um edifício condigno para tribunal” aproxima-se do objectivo último do governo, que é assegurar que todos os moçambicanos tenham pelo menos um tribunal.
Referiu que faltam apenas os distritos de Ngauma e Maúa para completar os tribunais projectados para esta fase.
Na ocasião, a governadora da província do Niassa, Judite Massenguele, expressou a gratidão dos residentes pela realização do projecto.
“O edifício é testemunho vivo e visível do vosso empenho em garantir que todos cidadãos moçambicanos independentemente da sua localização geográfica tenham acesso a um sistema de justiça que seja justo, eficiente e acessível, consolidando desta forma o desenvolvimento da nossa província do Niassa. Permitam-me a gratidão pela nossa província ter contemplado a nossa província com este magnífico edifício rumo a agenda de Moçambique cada vez mais justo e próspero’..
A infra-estrutura contempla três pisos, sete cartórios, sistemas de abastecimento de água fotovoltaico e custou aos cofres dos tribunais cerca de 250 milhões de meticais (cerca de 3,9 milhões de dólares).
(AIM)
CC/sg
