Eleicoes autarquicas, votacao. Foto Arquivo
Maputo, 06 Fev (AIM) – Tudo está a postos para a tomada de posse dos 65 edis eleitos nas VI eleições municipais realizadas a 11 de Outubro e 10 de Dezembro de 2023, em igual numero de autarquias municipais existentes em Moçambique.
Antecedidas de investidura das assembleias municipais, as cerimónias de tomada de posse dos edis terão lugar em simultâneo, em todos os 65 municípios do país.
A investidura das assembleias municipais é dirigida pelos juízes-presidentes provinciais, no caso das capitais das províncias, e juízes distritais para outros municípios e vilas autárquicas.
A Frelimo, partido no poder, venceu em todos os seis municípios da província setentrional de Niassa, todos os oito da província nortenha de Nampula, todos os cinco da província central de Tete, todos os seis da província de Manica (centro).
A Frelimo venceu também em todas as sete autarquias municipais da província de Gaza (sul) e em todos os seis municípios da província meridional de Maputo.
A Renamo, o maior partido da oposição, ganhou em quatro municípios, nomeadamente, Chiúre, província setentrional de Cabo Delgado; Vilanculos, na província meridional de Inhambane; e Alto-Molócuè e Quelimane, ambos na província central da Zambézia.
E, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo da oposição, venceu apenas na cidade da Beira, província central de Sofala.
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) segundo a Rádio Moçambique, emissora nacional, garante estar tudo à postos para a cerimónia de empossamento dos 65 presidentes dos municípios do país.
O Ministério movimentou brigadas em todas as 65 autarquias municipais do país.
A directora nacional adjunta do Desenvolvimento Autárquico no MAEFP, Luísa Cunhete, explicou que a cerimónia de tomada de posse de novos edis vai obedecer quatro fases.
“O primeiro momento vai ser da investidura da Assembleia Municipal e essa investidura é feita pelo juiz-presidente do Tribunal Judicial; o segundo momento é a realização da sessão extraordinária que se destina a eleição da mesa”, disse, tendo de seguida acrescentado que “depois da investidura da Assembleia Municipal, esse presidente que será eleito é que vai proceder a posse do presidente do Conselho Municipal”.
O terceiro momento é a tomada de posse do presidente do Conselho Municipal, que vai ser empossado pelo presidente da Assembleia Municipal. E, o quarto é último momento, Cunhete afirmou se tratar da passagem de testemunho.
“Vai ser a entrega do relatório do termo do mandato, isto para as autarquias que já estão em funcionamento, e também a entrega da residência oficial e do gabinete do trabalho”, explicou.
Em Dezembro de 2022, a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou a criação de mais 12 autarquias, elevando o número de municípios para 65.
(AIM)
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