Director Executivo da MCC para Moçambique, Kenneth Miller (Primeiro a esquerda), Chefe da Unidade Económica, Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde, na Embaixada dos Estados Unidos da América, Larina Konold (Centro), Moffatt Ngugi, oficial de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Naturais na USAID (Direita)
Maputo, 26 Abr (AIM) – O governo americano, através do Millenium Challenge Corporation (MCC) e os seus parceiros, vai desembolsar, ao longo dos próximos cinco ou seis anos, cerca de 144 milhões de dólares para melhorar a resiliência costeira e gerar oportunidades económicas na província de Zambézia, centro de Moçambique.
A iniciativa vai abarcar 13 distritos costeiros, a maioria dos quais na Zambézia.
A informação foi partilhada na tarde de quinta-feira (25) pelo director executivo da MCC para Moçambique, Kenneth Miller, durante uma mesa redonda com jornalistas sobre as parcerias do Governo dos EUA para mitigar o impacto das alterações climáticas no país.
“O governo americano, através do MCC vamos investir 100 milhões de dólares e os parceiros Biofund e ProAzul 44 milhões”, disse Miller.
Explicou que nas zonas costeiras da Zambézia existe um elevado número de pescadores em situação de pobreza. Por isso, o programa terá como foco a Zambézia por recomendação do governo moçambicano.
“Então o nosso investimento junto do governo e parceiros é para mudar o cenário”, referiu.
Miller aponta que uma das condições impostas para o arranque do projecto era a suspensão da concessão de novas licenças para a exploração de arreias pesadas naquela província, que o governo acolheu positivamente.
Segundo Miller, isso demonstra o reconhecimento do governo da importância de investir na melhoria das condições para o povo, bem como actividade pesqueira e desenvolvimento das áreas costeiras.
“As areias pesadas são uma boa área de exploração, mas em Zambézia está a causar muitos problemas (danos ambientais) “, referiu.
O Conselho de Administração da Millenium Challenge Corporation (MCC) aprovou a 28 de Junho de 2023, em Washington, um programa de 500 milhões de dólares para o Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique. O governo moçambicano, por seu turno, comprometeu-se a desembolsar 37,7 de dólares.
Assim, do montante global serão retirados 100 milhões para o projecto de Zambézia.
Para materialização do efeito (100 milhões), está a ser formada o Millenium Challenge Account (MCA), uma entidade responsável para implementação do investimento.
O acordo será assinado entre o MCA, Biofund e ProAzul, e visa estabelecer o perfil do investimento, procedimentos legais, fiscais, judiciários, entre outros, para assegurar o bom uso do financiamento.
A assinatura deverá acontecer a 23 de Maio próximo, logo após a primeira reunião do conselho de administração do MCA que junta seis ministérios nacionais, duas organizações da sociedade civil e igual numero de empresas privadas.
Actualmente, garantiu a fonte, já estão disponíveis nove milhões e os outros 91 milhões estarão disponíveis em meados de 2025.
(AIM)
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