Vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela
Maputo, 01 Mai (AIM) – O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, garante que as preocupações dos trabalhadores serão sempre objecto de reflexão do governo moçambicano, na busca incessante de melhor ajudar a ajustar a legislação laboral.
O governante diz ainda que, ao longo dos anos, houve progressos na satisfação das inquietações dos trabalhadores moçambicanos, mas reconhece que ainda persistem muitos desafios.
“As preocupações continuarão a ser matéria de reflexão e ajudarão o Governo a ajustar melhor as políticas laborais”, disse Farnela, minutos após a cerimónia de deposição da coroa de flores na Praça dos Heróis, por ocasião da passagem do Dia Internacional do Trabalhador que hoje se assinala no mundo inteiro.
Para já, o vice-ministro diz que o desafio que se impõe ao governo é de ajustar a regulamentação da Lei de Trabalho recentemente aprovada e que inclui uma série de reformas, incluídos aspectos que se referem ao trabalho doméstico.
“Isso significa que nós acolhemos as diversas matérias e estão sendo trabalhadas, não só ao nível do Ministério do Trabalho, mas também com todos os parceiros, nomeadamente os trabalhadores e empregadores”, disse.
Refira-se que, ao nível das reformas na legislação laboral, foi introduzida, em Fevereiro último, a nova Lei de Trabalho, um instrumento com que se espera “trazer inovações com vista a responder à realidade socioeconómica do país”.
Entre as novidades deste novo instrumento legal, destaca-se a inclusão dos sectores mineiro e petrolífero, introdução de horários de trabalho em regime de alternância, para além do aumento para 90 dias na licença de maternidade.
Por isso, Rolinho Farnela diz que o foco agora consiste em regulamentar esta nova lei de trabalho, lembrando que a referida revisão é resultado do atendimento das várias questões levantadas pelos trabalhadores.
(AIM)
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