Nampula / OTM pede reactivação do Fórum de Concertação Social

Nampula (Moçambique), 01 Mai (AIM) – A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical) pede a reactivação do Fórum de Concertação Social local e a implantação efectiva e funcional do Tribunal do Trabalho naquela província da região norte.

Estas e outras exigências foram apresentadas na manhã desta terça-feira, por Rodrigues Júlio, secretário provincial interino da OTM-Central Sindical, durante a marcha no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador na província de Nampula.

“Encorajamos o governo a reactivar a realização de sessões do Fórum Provincial de Consulta e Concertação Social por ser um espaço privilegiado para análise conjunta da vida da província. Também pedimos ao governo a criação de condições para a de implantação efectiva e funcional do Tribunal do Trabalho Provincial, com vista a observância da habituada justiça laboral”, detalhou.

O líder sindical fez notar que na província de Nampula assiste-se actualmente a vedação da liberdade e exercício de activismo sindical, obtenção de resultados de negócio sem valorização da mão-de-obra e por último a corrupção.

“De igual modo, exortamos o empregador a parar com intimidações, perseguições e expulsões de líderes sindicais e sindicalistas mais activos, como estratégia de silenciamento dos que lutam pelos direitos dos trabalhadores e apelamos ao governo para exercer o seu trabalho para estancar este mal”, referiu.

Anotou que os trabalhadores “sentem até hoje a falta de assistência médica e medicamentosa em algumas empresas e na função pública, onde descontam nos seus salários e nada beneficiam”.

Nos tempos mais recentes o secretário provincial da OTM, refere ser notório o desfasamento e incompatibilidade dos salários com o custo de vida.

“Os reajustes salariais são feitos uma só vez ao ano, mas os produtos de primeira necessidade são elevados o seu preço dia a dia. Os sindicatos da província continuam a manifestar a sua inquietação por estes salários não cobrirem as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias”, anotou.

Outra nota relevante partilhada pelo movimento sindical é que continua a reportar a existência de empresas que descontam e não canalizam as contribuições dos seus trabalhadores ao sistema de segurança social.

“De um total de 18.515 empresas e 243.015 beneficiários, daquelas, 4.580 são devedoras do sistema de segurança social, correspondendo a um valor de 68.202.157 meticais (cerca de 1,1 milhão de dólares), o que deixa os trabalhadores com um futuro incerto.”

Na cidade de Nampula a marcha pelo 01 de Maio durou cerca de seis horas com trabalhadores apeados e carros alegóricos de todos os ramos dos sectores, público, social e privado.

Entretanto, informações recolhidas dão conta da morte de uma trabalhadora e o ferimento de outras três, num incidente fatal ocorrido na cidade portuária de Nacala, durante a marcha, envolvendo viaturas pesadas.

Este ano o Dia Internacional do Trabalhador celebra-se sob o lema “ Sindicatos Juntos na luta contra a precariedade laboral e elevado custo de vida.

(AIM)

RI/sg