Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, discursa na Primeira Conferência Sobre Parcerias Público-Privadas
Maputo 04 Jul (AIM) – O Primeiro-ministro afirma que o governo moçambicano aposta no estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP’s) como forma de aumentar, cada vez mais, a capacidade interventiva do Estado na provisão, melhoria e expansão dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Segundo Maleiane, as PPP’s baseiam-se no princípio de benefícios mútuos para ambas as partes, governo e sector privado, pois “permite ainda ao Estado arrecadar mais receitas em forma de dividendos, impostos e taxas”.
“É neste quadro legal que o Governo tem vindo a estabelecer parcerias público-privadas para execução de grandes obras e projectos, sobretudo nas áreas de infra-estruturas, transportes e comunicações, agricultura em toda sua cadeia de valor, energia, indústria, entre outros, para a viabilização de diversas iniciativas estruturantes da nossa economia”, explicou.
O Primeiro-ministro falava esta quinta-feira (04) em Maputo, durante a Primeira Conferência Sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), que decorre sob o lema “Promovendo Investimentos para Transformação Económica”.
O fórum, que junta membros do governo, sector privado, parceiros de cooperação, sociedade civil entre outros, poderá atrair mais investimentos e dinamizar o desenvolvimento de Moçambique. Destaca-se a presença da antiga Primeira-ministra, Luísa Diogo, na qualidade de oradora.
Apesar dos avanços no processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos das PPPs, o governo reconhece a necessidade de melhorar cada vez mais os mecanismos estabelecidos.
“Esperamos que sejam apresentadas sugestões e propostas concretas que permitam aprimorar o modelo de PPPs no que concerne aos mega-projectos, concessões empresariais e investimentos em várias áreas, agricultura, transportes, logística, barragens, unidades sanitárias, escolas, energia, agricultura e outros ” disse.
Para o efeito, o governo quer que o sector privado apresente propostas concretas sobre responsabilidade social, mais estruturante e mensurável que facilite uma melhor monitoria por parte do Estado e sociedade no geral.
Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração da revista Business & Legal, José Caldeira, fez saber que o país tem muita informação para o exercício de negócio, mas está dispersa.
“Desta informação encontram-se oportunidades de acesso aos mercados, programas, iniciativas de apoio ao sector privado, legislação económica, tratados comerciais, acordos bilaterais e multilaterais “, disse Caldeira.
O desafio de acesso a informação prevalece num cenário onde a economia mostra um grande potencial de investimentos nos sectores de petróleo e gás, bem como nos sectores de agro-negócio, indústria e turismo.
“Nos últimos 10 anos, o governo de Moçambique deu passos significativos no processo de reformas económicas, sendo que o seu impacto ainda é bastante reduzido devido a fraca implementação”, disse.
Caldeira diz que a fraca implementação deve-se, por um lado, ao desconhecimento da legislação por parte dos agentes do Estado, por outro lado, o desconhecimento dos agentes económicos, facto que norteou a criação da revista Business & Legal, a 8 de Junho de 2023.
A revista tem como objectivo informar o empresário, como instrumento de advocacia, influenciando para definição de políticas públicas e reformas que visam melhorar o ambiente de negócio em Moçambique.
Já, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, enalteceu os organizadores da conferência pelo facto de dedicar um tema específico do seu sector “Oportunidade para investimentos nos sectores de Transporte e Comunicações “.
(AIM)
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