Maputo, 29 de Set (AIM) – O Tribunal Administrativo (TA) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) juntaram esforços para reforçar as competências técnicas dos seus funcionários e agentes, numa iniciativa que pretende contribuir para uma Administração Pública mais eficiente, transparente e orientada para resultados.
A acção conjunta de capacitação decorreu durante três dias em Maputo, reunindo funcionários de diferentes áreas estratégicas das duas instituições.
A iniciativa procura criar uma plataforma de partilha de conhecimentos, troca de experiências e harmonização de procedimentos, fortalecendo a cooperação institucional entre o TA e o MAEFP.
Na abertura dos trabalhos, a Directora de Recursos Humanos do Tribunal Administrativo, Sandra Cardoso, que intervinha em representação do Secretário-Geral da instituição, destacou a importância da parceria e agradeceu ao MAEFP pela disponibilidade e pelo espírito de colaboração que permitiram a realização da capacitação.
Segundo Sandra Cardoso, a formação representa uma oportunidade para aproximar as duas instituições, promover o intercâmbio de experiências e consolidar competências, com particular atenção para a gestão dos recursos humanos e o seu impacto na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
Na cerimónia de abertura, o representante do MAEFP sublinhou, por sua vez, o papel da formação contínua no reforço do desempenho institucional. A capacitação foi apresentada como um instrumento importante para melhorar a actuação dos funcionários, prevenir irregularidades administrativas e assegurar uma prestação de serviços públicos com maior qualidade.
O programa formativo contempla matérias de elevada relevância para o funcionamento da Administração Pública, incluindo fiscalização prévia, conta de gerência, processos disciplinares, princípios da actuação da Administração Pública, manutenção do vencimento de referência e o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado.
A abordagem destes temas pretende reforçar a compreensão dos participantes sobre a legalidade dos actos administrativos, a gestão responsável dos recursos públicos e a aplicação uniforme das normas que orientam a gestão dos recursos humanos do Estado.
A capacitação abrange funcionários afectos a áreas consideradas fundamentais para o funcionamento do Tribunal Administrativo, nomeadamente a Contadoria da Conta Geral do Estado, Contadoria do Visto, Contadoria de Contas e Auditorias, Direcção de Sistemas de Informação e Comunicação, Gabinete de Auditoria e Controlo Interno e Departamento de Gestão Documental.
A participação de profissionais de diferentes áreas permite ampliar o alcance da formação e criar uma base comum de conhecimentos e procedimentos, aspecto considerado essencial para uma actuação administrativa mais coordenada e consistente.
A realização da capacitação conjunta aproxima duas instituições com atribuições distintas, mas que convergem em princípios fundamentais da Administração Pública, como o cumprimento da lei, a transparência, a responsabilização e a boa gestão dos recursos do Estado.
A iniciativa abre, igualmente, espaço para o fortalecimento de uma cooperação institucional mais permanente, através do intercâmbio de experiências e da possibilidade de realização de futuras acções conjuntas de capacitação.
(AIM)
Redaccao
