
Maputo, 19 Ago (AIM) – O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Adriano Maleiane, desafiou a três novas gestoras de igual número de empresas públicas a se empenharem para o alcance das metas traçadas nas respectivas áreas, incluindo na arrecadação de receitas.
Maleiane assim se expressou esta segunda-feira, em Maputo, após conferir posse a Elisa Zacarias, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Ludovina Bernardo, PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), e Amélia Muendane, para o cargo de PCA dos Aeroportos de Moçambique.
Para o caso específico da área de hidrocarbonetos, o desafio central é a massificação da utilização do gás natural, e para a dos aeroportos, o foco é melhorar infraestruturas aeroportuárias.
“O Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o exercício económico de 2024 fixou em 383.5 mil milhões de meticais (o dólar equivale a cerca de 64 meticais) como montante mínimo das receitas a serem arrecadadas pela Autoridade Tributária”, disse Maleiane.
Do montante planificado, até ao primeiro semestre do presente ano, foi colectado um montante de cerca de 169 mil milhões de meticais, correspondente a 44 por cento do montante global fixado no PESOE.
O governo quer fortalecer os sistemas, processos e procedimentos de cobrança de receitas do Estado por via de e-tributação, máquinas fiscais e Janela Única Electrónica (JUE).
O executivo quer ainda consolidar o rastreamento e controle de mercadorias em trânsito no território nacional por meio de selagem electrônica de carga.
Relativamente a Ludovina Bernardo, nova PCA da ENH, sector que enfrenta desafios de desenvolvimento de projectos de hidrocarbonetos, o PM disse que deve-se trabalhar para consolidar ferramentas tecnológicas e institucionais para uma maior competitividade no mercado nacional e internacional.
“Continue a adoptar medidas que assegurem cada vez mais a sua participação em toda a cadeia de valor de hidrocarbonetos, nomeadamente, investimento, pesquisa, desenvolvimento, produção, comercialização e distribuição de recursos petrolíferos”, referiu.
Sobre a empresa Aeroportos de Moçambique, o PM desafiou a nova PCA, Amélia Muendane, a melhorar as infraestruturas aeroportuárias, trazendo um ambiente mais confortável e seguro aos passageiros e utentes.
“É necessário tornar os aeroportos inteligentes e eficientes fornecedores de serviços de alta qualidade, privilegiando o estabelecimento de parcerias mutuamente vantajosas”, disse Maleiane.
Por sua vez, a nova PCA da AT, Elisa Zacarias, disse que a prioridade é a cobrança de receitas para o Estado.
“Vamos dar continuidade ao trabalho [já iniciado]. Temos que cobrar a receita através da sensibilização dos agentes económicos e a sociedade no geral no pagamento de impostos para o desenvolvimento do nosso país “, afirmou Zacarias.
Enquanto isso, a nova PCA da ENH, Ludovina Bernardo, disse que irá apropriar-se melhor dos processos que estão em curso na área.
Já, a nova PCA dos Aeroportos de Moçambique, Amélia Muendane, destacou a necessidade do trabalho em equipe por forma a ajudar a ultrapassar os desafios existentes.
“A segurança aeroportuária é um dos grandes desafios que os nossos aeroportos têm. É preciso assegurar que o conceito que já trazíamos da AT, de gestão coordenada das fronteiras, seja efectiva nos nossos aeroportos. Significa que as diferentes forças que intervêm nos aeroportos devem trabalhar de forma articulada”, anotou.
Um outro grande desafio destacado por Muendane tem que ver com a capacidade de aterragem de grandes aeronaves nas pistas moçambicanas.
(AIM)
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