Maputo, 30 Out (AIM) – Moçambique poderá atingir, nos próximos dois anos, o Nível de Maturidade Três (ML3) na classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) das autoridades reguladoras de medicamentos.
A obtenção do estatuto ML3 é significativa pois vai colocar a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME), IP (Instituto Público), entre as de referência mundial.
De acordo com a ferramenta de avaliação comparativa global da OMS, a classificação ML3 significa um sistema regulador estável, funcional e integrado.
O compromisso foi exteriorizado na manhã desta quarta-feira (30), em Maputo, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, discursando na abertura da Semana Africana de Harmonização da Regulamentação dos Medicamentos.
“Todos devem tomar nota que, entre 2025 e 2026, a nossa agência também atinja o nível de maturidade três”, disse Tiago.
Sublinhou que “se não chegar a este nível não terá valido a pena organizar esta conferência, em Maputo”.
“Este é um compromisso colectivo”, vincou Armindo Tiago.
O ministro disse que a proliferação de produtos de má qualidade compromete não só a saúde das populações, mas também a confiança do sistema de saúde moçambicano, por isso o país criou, em 2016, a ANARME.
A implantação e formalização da ANARME reflectem o compromisso de Moçambique com a segurança dos medicamentos.
“Desde 2016, o país conta com a Autoridade Reguladora Nacional de Medicamentos cujo funcionamento reflecte o nosso compromisso colectivo de assegurar a segurança, eficácia e qualidade de medicamentos no nosso país”, apontou.
Desde a sua criação, a ANARME “desenvolveu um quadro jurídico robusto, fortaleceu a estrutura e infraestrutura de qualidade e contribuiu para a capacitação de recursos humanos moçambicanos”.
Tiago realçou que Moçambique vai trabalhar para garantir a segurança e qualidade de medicamentos.
“Como governo, queremos reforçar que Moçambique continue a desempenhar o seu papel nesse esforço colectivo, fortalecendo as suas capacidades, mas, sobretudo, colaborando com os seus parceiros na busca constante de inovação para garantir o alcance da nossa visão”, concluiu.
O Zimbabwe tornou-se, recentemente, o sexto país africano a atingir o ML3 na classificação da OMS.
Isto coloca o Zimbabwe ao lado de líderes farmacêuticos como Egipto, Gana, Nigéria, África do Sul, e Tanzânia.
(AIM)
CC/mz