Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins
Maputo, 06 Nov (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) propõe ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a convocação, com urgência, do Conselho de Estado para abrir um espaço de diálogo e evitar um banho de sangue nas manifestações organizadas pelo candidato presidencial do partido da oposição PODEMOS, Venâncio Mondlane, previstas para esta quinta feira (7) na cidade de Maputo.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, vais mais longe advertindo que já estão reunidos todos condimentos para um banho de sangue, tendo em consideração que esta quinta-feira (07) é o epicentro das manifestações.
“Nós entendemos que chegou a altura de apelar e convocarmos o Presidente do PODEMOS para abrir linhas de diálogo inclusivo. Devemos fazer tudo para efectivamente apaziguar os ânimos. Os ânimos estão muito exaltados, entretanto, só com um diálogo mais profundo, sério e genuíno podemos ultrapassar esta situação e evitar o pior”, disse Martins em conferência de imprensa havida hoje, em Maputo.
O Bastonário entende que o diálogo que tem sido efectuado até ao momento, que remete a espera do pronunciamento do Conselho Constitucional (CC), não é o melhor caminho pelo facto de os órgãos de gestão eleitoral não reunirem credibilidade, confiança que trazem justiça ao processo eleitoral.
“Havendo este descrédito completo, relativamente a estas instituições dificilmente poderá se convencer a sociedade de que se deve esperar ou aguardar por uma melhor decisão”, disse.
Acrescentou que o referido diálogo não deve ser para informar sobre necessidade de aguardar às decisões.
A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) tomou a decisão de reconhecer que havia algumas incongruências, assim como o próprio Conselho Constitucional (CC).
Aliás, as notificações que o CC faz à CNE também revelam que o processo goza de deficiências gravíssimas, disse o Bastonário.
Referiu que, neste momento, não basta uma decisão judicial que para trazer a paz. Eventualmente, os editais que vão aparecer estarão viciados, a recontagem dos votos também não será possível porque no seu entender não há garantias relativas a fidelidade de votos que lá estão.
“Diante disto tudo, só temos um caminho que é o diálogo “
Martins afirma que a OAM está disponível para mediar este conflito, embora reconheça que o candidato presidencial do PODEMOS já aceitou, mas com pré-condições.
Sublinhou que as eleições no passado sempre terminaram em conflitos, mas era um conflito localizado e um partido continua na Gorongosa.
“Hoje, o paradigma é outro pois … temos manifestações contra os resultados em todo lado, a forma como este processo foi desencadeado, entretanto, tudo nos remete a uma profunda reflexão sobre os nossos órgãos eleitorais, o Conselho Constitucional, isto só se resolve com base no diálogo “, disse.
Explicou que o direito a manifestações é constitucional e não deve ser vedado ao cidadão, excepto nos casos em que a própria lei estipula.
“Estas manifestações não devem ser reprimidas por via de violência, a violência exacerbada ou desproporcional”, disse.
A maioria das vítimas tem ferimento na zona superior do corpo e não na zona inferior o que revela uma atitude que pode levar a morte dos manifestantes.
“Mas também não podemos deixar impune algumas situações de vandalismos que roçam o crime que estão sendo praticados por alguns manifestantes”, advertiu.
“É tarefa dos manifestantes proteger os bens públicos e privados, chamamos os mesmos a razão, pois não há nada que justifique a violência, o distúrbio, o assassinato de cidadãos”, acrescentou Martins.
(AIM)
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