Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida
Maputo, 23 Dez (AIM) – As autoridades moçambicanas restituíram a liberdade 1.136, reclusos de vários estabelecimentos penitenciários no país, esta segunda-feira, beneficiários de um indulto presidencial após o cumprimento de penas de prisão efectiva, liberdade condicional e motivos humanitários.
Segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, o acto enquadra-se no decreto presidencial número 19/2024 de 20 de Dezembro, face ao compromisso do governo de garantir a reabilitação e inserção social do condenado.
“Celebramos um momento de esperança de novas oportunidades, pois a cerimónia de indulto não é apenas um acto de clemência, é um acto de fé no potencial da transformação dos condenados que tendo reconhecido os erros do passado, abraçam agora a possibilidade de reconhecer “, disse Kida.
O indulto enquadra-se ainda nas celebrações do dia da família (25 de Dezembro de 2024), artigo 158 da Constituição da República de Moçambique e artigo 278 do código de executivo de penas, aprovado pela lei número 26/2019, de 27 de Dezembro.
A ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos dirigiu as cerimonias centrais que tiveram lugar na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, no estabelecimento penitenciário provincial.
“O vosso regresso a sociedade carrega consigo a expectativa de que sejam agentes de mudança, mostrando, na prática, o arrependimento e a transformações possíveis. Esta é uma nova chance, um novo começo para trilhar”, disse a governante.
O executivo moçambicano tem como desafio a reabilitação dos reclusos e garantir que todos saiam em condições reais de reinserção social.
“Isso exige de todos nós, como sociedade, um olhar inclusivo, solidário, criando oportunidades para que estes cidadãos possam reconstruir as suas vidas com dignidade e propósito “, disse.
Ressalvou que, o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) continuará a trabalhar com todos os parceiros com vista a fortalecer o sistema o sistema de Justiça e assegurar que seja um pilar de estabilidade, segurança e esperança para o país.
(AIM)
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