Maputo, 15 Jan (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou a criação de uma Central de Aquisições do Estado (CAE) uma instituição que vai servir para supervisionar todas as compras públicas, e reduzir os índices de corrupção em Moçambique.
Além de planear, coordenar e fiscalizar os processos de aquisição, a CAE vai garantir que cada metical, moeda oficial de Moçambique, seja investido de maneira justa e eficiente.
Chapo discursava durante a cerimónia da sua investidura como o 5º Presidente da República, uma cerimónia que teve lugar esta quarta-feira (15), na Praça da Independência, cidade de Maputo.
“Chega de corrupção, desorganização e falta de transparência! Vamos começar pelo processo de compras do Estado”, disse Chapo, sublinhando que, além de combater a corrupção, a CAE vai restaurar, igualmente, a dignidade do sistema de compras públicas.
A CAE, de acordo com Chapo, será dirigida por pessoas íntegras de reconhecido mérito e competência na sociedade moçambicana.
“Mas não vamos parar por aí! Vamos fortalecer a fiscalização e o controle com a criação da Inspecção-Geral do Estado”, vincou.
Actualmente, está em funcionamento a Inspecção-Geral da Administração Pública.
No entanto, Chapo explicou que a Inspecção-Geral do Estado (IGE) vai responder directamente à Presidência da República, e será dotada de total independência, e prestará, anualmente, contas à Assembleia da República (AR), o parlamento do país.
“Quem é corrupto ou praticou corrupção vai constar do relatório e a respectiva medida tomada disciplinarmente ou judicialmente. A tecnologia também será a nossa aliada”, afirmou o Chefe do Estado.
Com efeito, assegurou acelerar a digitalização dos serviços do Estado, tornando-os mais acessíveis, rápidos e seguros, facto que, não só reduzirá custos, mas também, segundo Chapo, vai dificultar a prática da corrupção.
Relativamente às empresas públicas, Chapo garante uma supervisão forte e rigorosa, e cada empresa criará comités independentes, compostos por profissionais altamente qualificados, para monitorizar os investimentos e decisões estratégicas.
“Queremos um Estado que funcione à vista de todos, com transparência e boa governação, publicando relatórios claros e transparentes sobre lucros, despesas, dívidas e até situações de conflito de interesse”, destacou.
As novas legislações e alterações estruturais, os impostos das operações vão ser retidos directamente, o que, segundo Chapo, garante que cada actividade contribua para o desenvolvimento.
“Vamos também adaptar-nos à era digital. É fundamental tributar as transacções digitais realizadas no nosso país”, afirmou.
Chapo tomou posse como 5º Presidente da República de Moçambique, substituindo no cargo Filipe Nyusi, que presidiu os últimos 10 anos.
(AIM)
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