Maputo, 24 Set (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse que há 81 anos, perante a devastação causada pela guerra, a humanidade escolheu a cooperação em vez da confrontação, o direito em vez da força e a esperança em vez do medo.
Segundo Chapo, no seu discurso por ocasião do debate geral da 81a sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, “essa escolha moldou gerações. Protegeu milhões de vidas. E deu voz àqueles que, durante demasiado tempo, permaneceram à margem das decisões internacionais.”
No mesmo discurso intitulado “Organização das Nações Unidas (ONU): a expressão mais abrangente da nossa responsabilidade colectiva perante a humanidade”, Chapo disse que o tema escolhido para a presente sessão “Restaurar a confiança, gerir a transformação: uma ONU que beneficia a todos”, convida ao mundo a regressar às primeiras palavras da Carta da ONU. Palavras singelas, “mas talvez entre as mais poderosas alguma vez inscritas num tratado internacional”.
Afirmou que “nós, os povos, juntos, somos a expressão mais abrangente da nossa responsabilidade colectiva perante a humanidade”.
Hoje, porém, segundo Chapo, essa promessa enfrenta um dos seus testes mais difíceis, pois “vivemos num mundo marcado por guerras prolongadas, rivalidades geopolíticas crescentes, crises humanitárias persistentes, eventos climáticos severos e outros desafios de grande complexidade.”
Ao mesmo tempo, avançou o estadista moçambicano, a revolução digital, as mudanças demográficas e a reorganização das cadeias de valor estão a transformar as economias e sociedades a uma velocidade sem precedentes.
“Nunca o mundo esteve tão interligado e ao mesmo tempo tão fragmentado. E é precisamente neste contexto que o tema desta sessão assume particular significado”, anotou.
De acordo com Chapo, “restaurar a confiança exige coerência entre os princípios que proclamamos e as decisões que tomamos. Exige a aplicação justa do Direito Internacional e resultados concretos que se traduzam em melhorias na vida das pessoas.”
“Em suma, restaurar a confiança significa renovar a promessa feita, há oitenta e um anos, a nós, os povos”, vincou.
Disse à magna assembleia geral que Moçambique conhece, por experiência própria, o valor do multilateralismo e da ONU.
“Esta Organização acompanhou o nosso povo em momentos decisivos da sua história: na caminhada para a independência, na caminhada e construção da paz, na reconstrução nacional, na resposta às catástrofes naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável”, disse.
O Presidente frisou que a confiança de Moçambique no multilateralismo resulta, por isso, de uma memória viva.
É neste espírito que Moçambique enaltece a liderança do Secretário-Geral António Guterres, cujo mandato à frente da Organização coincidiu com um período marcado por enormes desafios globais e no qual os limites do multilateralismo foram postos à prova.
Segundo Chapo, ele (Guterres) deixa uma organização robusta e preparada para melhor responder aos desafios actuais. “O seu legado é, do nosso ponto de vista, inquestionavelmente positivo e de realizações estruturantes.”
Para Chapo, a melhor homenagem que se pode prestar ao legado de Guterres consiste em prosseguir a obra de fortalecer esta organização, pois nenhuma geração recebe as Nações Unidas como um património acabado.
Disse que hoje, os três pilares sobre os quais assenta a acção das Nações Unidas, paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos, encontram-se sujeitos à uma pressão sem precedentes.
No domínio da paz e segurança, explicou, assiste-se à multiplicação de conflitos, ao agravamento do sofrimento das populações civis, à expansão do terrorismo e do crime organizado transnacional.
Estes desafios, entre outros, devem, segundo Chapo, “levar-nos a reforçar a observância e a promoção dos mecanismos de prevenção e resolução pacífica de conflitos, bem como do Direito Internacional à luz da Carta das Nações Unidas, incluindo o respeito pela soberania e integridade territorial, os direitos humanos e a cooperação internacional, factores que são, na verdade, indissociáveis.”
Adiantou que, por esta via, pode-se abordar de forma mais eficaz os conflitos que persistem no mundo, incluindo em alguns países e regiões de África.
É também este axioma que está na base da defesa da solução de dois Estados para a Palestina, vivendo lado a lado, em paz e segurança com Israel, como o caminho justo, legítimo e duradouro.
O princípio da autodeterminação dos povos, estabelecido na Carta das Nações Unidas, no longínquo ano de 1945, continua, de acordo com o Presidente, tão válido quanto actual.
“É neste quadro que reafirmamos a nossa posição de princípio em apoio à causa do povo saharawi”, sublinhou.
Os valores consagrados na Carta das Nações Unidas, elevam a organização a ser o epicentro do multilateralismo global. “Por esta razão, nos opomos à imposição de medidas coercivas unilaterais, que continuam a penalizar povos inteiros, em clara violação da referida Carta.”
“Reiteramos, assim, a nossa posição em defesa do fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. De igual modo, queremos expressar a nossa solidariedade com o povo irmão do Zimbabwe e reiterarmos a nossa posição a favor do levantamento incondicional das sanções contra o Zimbabwe e outros países,” afirmou.
Chapo disse que Moçambique defende ainda uma cooperação económica mutuamente benéfica, baseada no respeito pela soberania, pela igualdade entre os Estados e pela liberdade de escolha.
No domínio do desenvolvimento, o mundo, afirmou, continua longe de cumprir a promessa da Agenda 2030.
“Com menos de quatro anos até ao prazo estabelecido, milhões de pessoas continuam privadas de oportunidades básicas. Afigura-se, assim, necessário acelerar a concretização dos compromissos assumidos no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o que requer financiamento previsível, acessível e sustentável,” referiu.
Exige, igualmente, uma arquitectura financeira internacional mais justa, alívio sustentável da dívida, maior transferência de tecnologia adequada, comércio internacional mais equilibrado e investimentos capazes de transformar potencial em prosperidade e a observância pelo princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada.
Da mesma forma, indicou, no domínio dos direitos humanos, importa promover uma abordagem equilibrada, imparcial e coerente, assente nos princípios da universalidade e da igualdade de tratamento. ‘A sua promoção deve privilegiar o diálogo construtivo, a cooperação e o fortalecimento das instituições.”
Falando especificamente de Moçambique, Chapo disse que “estamos empenhados na consolidação da paz, no fortalecimento das instituições democráticas e na condução de um Diálogo Nacional Inclusivo, liderado pelos moçambicanos, para aprofundar a reconciliação, a unidade nacional e as reformas necessárias, contando com o apoio dos parceiros e respeitando a apropriação nacional.”
Quanto a situação na província nortenha de Cabo Delgado, Daniel Chapo assegurou que “registámos progressos no combate ao terrorismo e no reforço da segurança, com o esforço das nossas Forças de Defesa e Segurança e o apoio da SADC, União Europeia, Ruanda e Tanzânia.”
Contudo, referiu que a estabilização permanece incompleta e exige uma resposta concertada e maior cooperação internacional.
(AIM)
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