Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa (direita) e representante da ONU Mulheres em Moçambique, Marie Laetitia
Maputo, 06 Mar (AIM) – A Organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de género e empoderamento das mulheres (ONU Mulheres) convida a presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR) Margarida Talapa a promover a capacitação dos deputados em matérias de direitos humanos, sobretudo para as parlamentares do sexo feminino.
Para o efeito, a AR deve iniciar com uma advocacia entre o parlamento moçambicano e parceiros de cooperação, incluindo a ONU Mulheres.
O facto foi avançado pela representante da ONU Mulheres em Moçambique, Marie Laetitia, que falava num breve contacto com a imprensa, minutos após o término de uma visita de cortesia que fez a presidente da AR, Margarida Talapa, hoje em Maputo.
“Apelamos à presidente da Assembleia da República para fazer uma advocacia com outros parceiros de desenvolvimento para fazer uma capacitação das deputadas e deputados que são novos, sobre diferentes leis e programas de direitos humanos, e do empoderamento das mulheres”, disse Laetitia.
Os 250 deputados que compõem a AR tomaram posse a 13 de Janeiro, iniciando assim a X Legislatura, como corolário das VII eleições legislativas que tiveram lugar a 09 de Outubro último. A 1ª sessão ordinária deverá iniciar na segunda quinzena do mês corrente.
Laetitia explicou que a missão da ONU Mulheres consiste em acompanhar os governos de todos os países, incluindo Moçambique, para traduzir as normas em leis e programas sobre igualdade de género e empoderamento das mulheres.
“Temos leis mas queremos saber como traduzir essas leis para todas as populações poderem ler sobre os seus direitos humanos, e estamos prontos para fazer isso para Moçambique”, disse, destacando a demografia moçambicana cuja maioria são mulheres e ainda se encontram em situação de vulnerabilidade.
Apontou a educação, acesso à riqueza, saúde, incluindo segurança como sectores em que as mulheres ainda enfrentam dificuldades de acesso.
“Nós concluímos que devemos trabalhar juntas para ver como buscar o bem-estar das mulheres e raparigas”, disse, acrescentando que a presidente da AR manifestou a sua preocupação em ultrapassar os entraves que ainda persistem e que minam os direitos sobretudo das mulheres.
A representante da ONU Mulheres anotou a disponibilidade de Talapa em empreender esforços para incitar os deputados a elaborar leis e políticas favoráveis à protecção dos direitos e empoderamento económico das mulheres, jovens e raparigas.
Durante o encontro, Talapa disse que a nível do parlamento moçambicano, a participação da mulher tem estado a crescer desde a I Legislatura, iniciada em 1994.
A nível do parlamento, a ONU Mulheres tem vindo a cooperar com o Gabinete da Mulher Parlamentar e com a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social, para promover a igualdade de género e fortalecer a participação da mulher na política, equidade de género e o combate à violência baseada no género.
(AIM)
AC/sg
