O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, realiza uma mesa redonda para debater os desafios da mulher camponesa no acesso á terra. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 22 Abr (AIM) – O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas reconhece as dificuldades que a mulher enfrenta, principalmente as camponesas, no acesso à terra, apesar do seu papel na liderança de diversas iniciativas de produção de alimentos e na garantia da segurança alimentar e nutricional dos moçambicanos.
O reconhecimento foi expresso hoje (22) pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Batista, durante a abertura da mesa redonda subordinada ao tema “Mulher Camponesa no Acesso à Terra no Contexto da Ociosidade da Terra”.
“As medidas propostas visam garantir e alargar os avanços alcançados pelo país com a implementação da actual Lei de Terras aprovada em 1999, através de medidas que não apenas incidem sobre a participação da mulher na governação e gestão e administração da terra, mas também medidas que permitam que a mulher tenha um controlo igual ao homem do bem patrimonial terra, incluindo o controlo e gozo efectivo dos benefícios decorrentes da sua exploração”, disse .
Por isso, segundo o governante, o ante-projecto da Lei de Terras introduz inovações relativas ao acesso, uso e protecção do direito de acesso à terra, com especial atenção para os direitos das mulheres, dos jovens e da criança e jovens, em particular a mulher camponesa.
Fez saber que na revisão do quadro de política e legislação sobre terras iniciada em Julho de 2020 a nível das comunidades rurais e urbanas foram auscultadas em todos os distritos e cidades do país mais de 13.800 comunidades através de reuniões colectivas e mais de 31 mil pessoas através de entrevistas individuais, resultando em mais de 500 mil pessoas envolvidas ao nível da base e onde a participação e a voz da mulher e jovens foi decisiva.
Frisou que a aprovação do novo quadro legal que vai desafiar à mulher no sentido de tomar a liderança do processo de implementação, em especial, a necessidade de conhecer a Lei, divulgar, e mobilizar a mulher para a sua participação efectiva nas consultas comunitárias e consciencializar mais mulheres sobre a necessidade de valorização da terra e do seu uso sustentável.
Por sua vez, o coordenador executivo da União Nacional dos Camponeses (UNAC), Luís Muchanga, disse que as mulheres têm dificuldades de acesso à terra e insumos para a produção, e, por essa razão, a UNAC pretende, em parceria com o governo, reverter a situação, de modo que as mulheres camponesas sejam parte da gestão e da atribuição do recurso de terra
“Então, o que nós queremos é que, de facto, possamos virar esse quadro, garantir que a mulher, em primeiro lugar, tenha acesso à terra, que possa produzir, que possa incrementar a sua produção e a sua produtividade”, disse.
(AIM)
SNN/sg
