Maputo, 15 Set (AIM) – O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) quer que a implementação da Política e Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024-2030) seja acompanhada por indicadores claros e mensuráveis, capazes de avaliar o impacto das acções, o esforço desenvolvido e o investimento realizado.
“Precisamos de indicadores claros e robustos, mensuráveis, que nos permitam avaliar o impacto, o esforço e o investimento”, afirmou hoje (15), em Maputo, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, no encerramento da Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Maputo.
A conferência, que decorreu durante dois dias, proporcionou uma reflexão conjunta sobre os principais desafios da segurança alimentar e nutricional no país e permitiu definir linhas de orientação para a implementação da PESAN 2024-2030.
Entre os desafios identificados, Mito destacou a necessidade de melhorar os sistemas alimentares, reduzir as perdas pós-colheita e o desperdício de alimentos, bem como reforçar a fortificação alimentar.
O ministro apontou igualmente a necessidade de mitigar os efeitos das mudanças climáticas, reforçar a resiliência dos sistemas alimentares e acelerar a antecipação e resposta aos choques, através de uma maior articulação entre as áreas de protecção social, saúde, agricultura e educação, entre outras.
Para assegurar a implementação efectiva da PESAN 2024-2030, Mito destacou ainda a necessidade de um plano conjunto de financiamento integrado, bem como a introdução de um sistema de monitoria e avaliação e a partilha regular de informação sobre os avanços e constrangimentos registados.
“Para que esta não tenha sido mais uma reunião, gostaríamos de vincar os seguintes mecanismos de implementação e seguimento”, disse Mito, apontando medidas destinadas a assegurar o acompanhamento dos compromissos assumidos.
Segundo o ministro, a matriz deverá estabelecer as acções prioritárias, os indicadores de monitoria, as instituições responsáveis, os parceiros e os prazos.
“A matriz deverá incluir acções prioritárias, indicadores de monitoria, instituições responsáveis, parceiros e prazos”, precisou.
Mito desafiou os Secretários de Estado e Governadores a promoverem, ao nível provincial, Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional, com vista, entre outros objectivos, a avaliar o grau de implementação dos compromissos assumidos na Conferência Nacional.
O encerramento foi igualmente marcado pela assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN).
O instrumento estabelece um quadro de colaboração institucional para a implementação coordenada de acções nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional, advocacia para políticas públicas sensíveis à criança e Desenvolvimento da Primeira Infância (DPI), com enfoque nos primeiros 1000 dias de vida.
Por seu turno, a Secretária Executiva do SETSAN, Judith Mussácula, leu publicamente a Declaração Final da conferência, na qual os participantes reafirmam a determinação de transformar os compromissos assumidos em acções concretas, coordenadas, financiadas e mensuráveis.
“Comprometemo-nos a fortalecer a colaboração multissectorial e multinível, promover políticas e investimentos baseados em evidências, mobilizar os recursos necessários e acelerar a implementação das prioridades nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou.
Os participantes consideram a segurança alimentar e nutricional uma responsabilidade colectiva e indispensável para o desenvolvimento sustentável, comprometendo-se a trabalhar para garantir o acesso equitativo a alimentos seguros, nutritivos e adequados, sobretudo pelas pessoas mais vulneráveis.
(AIM)
SNN
