Ana Gemo, presidente do Tribunal Administrativo (esquerda) na companhia de Maltez de Almeida, vice-presidente do Tribunal Supremo
Maputo, 27 Mai (AIM) – A Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, ratificou a resolução que nomeia Ana Gemo para o cargo de presidente do Tribunal Administrativo (TA) órgão que controla a legalidade dos actos administrativos e fiscaliza as despesas públicas.
A ratificação da presidente do TA obedeceu ao critério de escrutínio.
Assim, dos 206 deputados presentes na Magna Sala, 185 votos, o que corresponde a 89,81 por cento, votaram à favor da nomeação de Gemo, e 15 votos contra. Quatro votaram em branco, e dois votos nulos. Durante a eleição, 44 deputados estiveram ausentes na Magna Sala. A AR tem um total de 250 deputados.
A nomeação de Bié teve lugar a 9 de Maio corrente, acto executado pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
É da competência exclusiva da AR a ratificação da nomeação do presidente do TA. Por isso, no mesmo dia que a nomeou, Chapo submeteu o despacho presidencial à AR.
A proposta de ratificação de nomeação deve ser remetida à AR acompanhada do despacho de nomeação, curriculum vitae, cópia autenticada do bilhete de identidade, certificados, de registo criminal, das habilitações literárias, e prova de aptidão física.
Bié é magistrada de carreira com uma sólida e diversificada experiência no Ministério Público e em matérias de jurisdição administrativa e financeira.
Na mesma sessão, o parlamento ratificou a nomeação de Matilde Maltez de Almeida, para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo (TS) o maior na hierarquia de todos os tribunais existentes no país.
Igualmente, o processo de ratificação seguiu o critério de voto secreto. O escrutínio trouxe 183 votos à favor (88,08 por cento) e 16 votos contra, dois votos em branco e cinco nulos. Presenciaram o acto 206 deputados. E, 44 deputados estiveram ausentes.
Matilde Maltez de Almeida foi nomeada a 15 de Abril último, por Chapo.
Desde Setembro de 2012 que Matilde Maltez de Almeida é juíza conselheira do TS, e no mesmo ano foi nomeada para o cargo de presidente do conselho administrativo do Cofre dos Tribunais.
Em Setembro de 2024, Matilde Maltez de Almeida foi condecorada com a “Medalha de Mérito do Trabalho”, instituída pelo Estado moçambicano, que visa reconhecer e estimular os trabalhadores e cidadãos a prática de trabalho árduo, produtivo e criador, necessário à criação do bem-estar material, social e cultural.
(AIM)
Ac/sg
