Presidente da Assembleia da República, o parlamento português, José Pedro Aguiar-Branco
Lisboa, 03 Mai (AIM)- O social-democrata José Pedro Aguiar-Branco foi reeleito esta terça-feira, em Lisboa, presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento português, à primeira, com 202 votos a favor, no início da legislatura depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio.
Há um ano, Aguiar Branco foi eleito à quarta com 160 votos. A AR, que tem cooperação com o Parlamento moçambicano, a Assembleia da República, tem 230 deputados.
Num discurso proferido imediatamente a seguir ao anúncio dos resultados da votação, José Aguiar-Branco lembrou a Assembleia Constituinte, que se reuniu pela primeira vez há 50 anos. O presidente reeleito do Parlamento quis evocar esse momento para afirmar que os consensos são possíveis mesmo num Parlamento muito fragmentado.
As legislativas de 18 de Maio ditaram um parlamento, ainda mais, à direita.
“Não se pode dizer que na altura [há 50 anos] faltasse polarização ao debate político, nem tão pouco divergências ou antagonismos entre partidos”, afirmou. “Qualquer desafio que possamos enfrentar nos próximos quatro anos será sempre menor do que esse, o que me leva a uma conclusão óbvia: o consenso é possível, continua a ser possível”, sublinhou aquela que é a segunda figura na hierarquia da nação.
“Acredito muito pouco na narrativa de que é preciso salvar a democracia”, prosseguiu José Pedro Aguiar-Branco. “A democracia não se salva nem se defende – constrói-se. Constrói-se aqui, nesta sala, não com proclamações mais ou menos inflamadas ou meritórias vindas das diferentes bancadas, mas com propostas que apresentamos, com as aprovações ou rejeições que votamos. A democracia constrói-se com trabalho e constrói-se com todos.”
Ele destacou que esta legislatura tem o maior número de partidos de sempre (dez), com sete grupos parlamentares e três deputados únicos, adiantando que os próximos quatro anos vão ser “dos mais exigentes da nossa democracia”.
“O que posso assegurar, em nome da mesa, é que seremos equidistantes e respeitadores de todos os eleitos. Só assim respeitamos a vontade popular, vontade expressa em eleições livres, directas e universais que, em 51 anos de democracia, nunca foram postas em causa – um bom exemplo que nos vai distinguindo do que acontece em outras geografias políticas”.
Aguiar-Branco agradeceu o voto de confiança dos deputados “com a consciência do desafio e da responsabilidade que esse voto comporta” e explicou que “a instabilidade internacional que vivemos, da economia à defesa, coloca em risco valores que dávamos por adquiridos: a democracia, a paz e a liberdade, da livre circulação à liberdade de expressão, princípios que devem ser preservados especialmente aqui no Parlamento”.
No fim do seu discurso, ele deixou ainda uma garantia: “Nunca verão em mim, como deputado, como presidente da AR ou, simplesmente, como pessoa, um sinal de hostilidade ou agressividade para qualquer outro deputado, independentemente do seu partido, do que diga ou do que pense”.
É de recordar que a cooperação interparlamentar entre Moçambique e Portugal abrange várias áreas, incluindo a troca de experiências e boas práticas em matéria de legislação, formação de deputados e funcionários parlamentares, assistência técnica na elaboração e aprovação de leis, e cooperação em áreas específicas como a defesa, a saúde e a educação.
(AIM)
DM
