Porto de Maputo
Maputo, 10 Jun (AIM) – O governo moçambicano está a equacionar um acordo de comércio livre com a administração dos Estados Unidos de América (EUA) como forma de buscar formas de negociar a redução de tarifas, impostas em início de Abril último.
Para o efeito, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, aponta como uma das vias a renovação da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) que beneficia Moçambique, e outros países da África Subsaariana, e permite o acesso isento de impostoss ao mercado dos EUA para uma vasta gama de produtos.
Impissa, que falava hoje em Maputo, à imprensa, minutos após o fim da 20ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, disse que a renovação da AGOA abre espaço para “avaliar a possibilidade de negociar um acordo de comércio livre entre Moçambique e os Estados Unidos, por forma a negociar a redução de tarifas”.
O Presidente dos EUA, Donald Trump, decretou a proposta de tarifa geral de 16 por cento sobre todas as importações de Moçambique.
Trata-se de uma tarifa de base porque todas as nações estaão sujeitas a uma tarifa de pelo menos dez por cento, mas haverá tarifas muito mais elevadas contra países que Trump determinar, ou que, por qualquer razão, queira sancionar.
Por isso, o Executivo, segundo Impissa, vai continuar a advogar junto da Administração dos Estados Unidos, da necessidade de rever a tarifa imposta.
“O esforço que o país tem que fazer”, continuou o porta-voz, “ou que vai fazer, é naturalmente criar o espaço de diálogo que tem havido entre Moçambique e os Estados Unidos, para naturalmente, encontrar outras formas de explorar esta abertura para permitir que a relação, tanto as relações comerciais, possam acontecer num ambiente muito mais fiável e muito mais agradável, quer para Moçambique, quer para os Estados Unidos”.
Na impossibilidade da remoção da percentagem tarifária para Moçambique, Impissa assegura haver uma possibilidade de exploração de outros mercados.
“É uma oportunidade de exploração de outros mercados, como uma forma também de garantir que o mercado mundial esteja aberto naturalmente, para Moçambique e não só”, disse, sublinhando que a moratória dos 90 dias para a implementação efectiva da decisão está a ser aproveitada para ir negociando o melhor modelo para que o país seja melhor.
Os direitos aduaneiros que Trump impôs a outros membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) são os seguintes: Madagáscar (47 por cento), Maurícias (40 por cento), Botswana (37 por cento), Angola (32 por cento), África do Sul (30 por cento), Namíbia (21 por cento), Zimbabwe (18 por cento), Zâmbia (17 por cento), Malawi (17 por cento) e República Democrática do Congo (11 por cento).
Aos outros membros da SADC (Tanzânia, Eswatini e Comores) é aplicada a tarifa de base de 10 por cento. Inexplicavelmente, um membro da SADC, as Seychelles, não consta da lista.
(AIM)
Ac/sg
