Chimoio (Moçambique), 02 Jul (AIM) – O sector de ambiente no Conselho dos Serviços de Representação de Estado na província de Manica, centro de Moçambique, emitiu, no primeiro trimestre deste ano, quatro licenças de exploração florestal.
O plano para os primeiros três meses de 2025 era de autorizar 38 licenças, segundo a directora provincial do Ambiente, Teresa Guinda, que falava durante a VI sessão ordinária do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado.
Guinda referiu que no que diz respeito ao licenciamento florestal, no período em análise, foram autorizados 18.952 dos 49.252 metros cúbicos planificados para o ano em curso.
“Este licenciamento resultou na arrecadação de receitas na ordem de 309.290,00 meticais (um dólar americano vale pouco mais de 63 meticais), contra 2.740.067,37 meticais da meta anual. O valor foi arrecadado devido à transição para novos moldes de quadro legal, o processo de ajuste de procedimentos para o licenciamento” explicou.
Embora com algumas dificuldades, Guinda disse acreditar no alcance da meta estabelecida.
Alguns operadores ainda não dominam a tecnologia para o seu próprio licenciamento.
“Acreditamos que seremos capazes de alcançar a meta. Neste momento decorre o licenciamento. É um processo que é feito através do Sistema de Informação Florestal (SIF). Neste sistema, os operadores são obrigados a colocar alguns dados para o seu registo. Muitos ainda não dominam o sistema que é on-line. Quando o sistema está aberto, permite ter toda informação inerente a licenciatura” disse.
“Enquanto decorre o registo, todo o país tem informação através do sistema. Portanto, embora de forma ainda morosa, estamos a prosseguir com o licenciamento e acreditamos no alcance da meta estabelecida para este ano”, reiterou.
Segundo a fonte, outro constrangimento está relacionado com o pagamento dos custos após a autorização pelo governo.
Por ser oneroso, alguns cidadãos demoram no pagamento, pois não têm dinheiro para finalizar o processo.
“Quando tem o despacho do governo, os requerentes por vezes não têm dinheiro. São obrigados a procurar algumas parcerias e reunir todas as condições para o pagamento. Um dos requisitos é ter a maquinaria que garanta a sua operacionalidade”, disse.
Para garantir flexibilidade no licenciamento, de acordo com a fonte, foram criadas equipas que vêm trabalhando com os operadores, prestando assistência aos que ainda não dominam a tecnologia.
Ainda no decurso da VI, terça-feira (01), foram apreciados outros pontos sobre a preparação da XI Edição do Prêmio Jovem Criativo.
A XI Edição do Prêmio Jovem Criativo é uma iniciativa do governo e é realizada anualmente, visando reconhecer, homenagear e distinguir jovens de 15 a 35 anos.
São jovens que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento do país, através do empreendedorismo, inovação tecnológica e criação artística.
Neste contexto, a província foi atribuída uma meta de 180 Jovens para a fase distrital. Deste número, 36 Jovens serão apurados para a fase provincial, dos quais 15 passarão para fase nacional, a decorrer na província nortenha de Nampula.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/dt
