presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Teresa Asangono discursa na abertura da 14ª sessão ordinária
Maputo, 14 Jul (AIM) – A presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Teresa Asangono, diz ser urgente a organização criar uma missão de observação eleitoral de modo a participar nos pleitos dos países-membros.
Discursando durante a cerimónia de abertura da 14ª sessão ordinária da AP-CPLP, que iniciou hoje na capital moçambicana, Maputo, Teresa Asangono, que igualmente é presidente do Senado da Guiné Equatorial, disse que a participação das missões da CPLP em processos eleitorais nos países-membros vai contribuir para a partilha de mais experiências, sobretudo nos países com uma capacidade eleitoral comprovada e avançada.
Por isso, sugere que a CPLP siga com os preceitos legais preconizados nos seus estatutos, que estabelecem a criação de uma missão de observação eleitoral.
“Gostaria, neste evento, de manifestar a preocupação da nossa organização relativamente à constituição de uma missão de observação eleitoral na CPLP. Isto porque, quando se realizam eleições nos países africanos da CPLP, é constituída uma missão de observação eleitoral, o contrário do que observamos nos restantes Estados-membros da nossa comunidade”, disse.
“Não há dúvida de que”, continuou Teresa Asangono, “alguns países da nossa comunidade estão muito avançados democraticamente, mas que participar de uma missão de observação eleitoral nesses países seria uma grande experiência para outros países no processo de alcançar a plena democracia eleitoral”.
Ainda no que tange às dificuldades, como contribuição dos parlamentos-membros, bem como a eficácia do funcionamento do secretariado permanente fora dos seus escritórios, hoje, segundo a presidente da AP-CPLP, atribui as responsabilidades à Assembleia da República de Moçambique (AR).
A falta de personalidade jurídica própria do secretário permanente da AP-CPLP também dificulta o seu funcionamento.
“Mas devo enfatizar aos meus colegas presidentes que é um desafio encontrar uma solução para esta questão, uma vez que é praticamente impossível para um secretário permanente operar a partir do seu país, enquanto os seus escritórios estão em outro país”, disse.
Teresa Asangono aproveitou a ocasião para agradecer o apoio prestado durante o seu mandato que está prestes a expirar, com a passagem de testemunho para a presidente do parlamento moçambicano, Margarida Talapa, acto que terá lugar terça-feira (15).
“O apoio recebido dos países membros durante esta fase específica da presidência da Guiné Equatorial”, disse a presidente da AP-CPLP, “demonstrou o amor que temos pela nossa organização e revela a nossa determinação em nunca deixarmos de enfraquecer perante as dificuldades”.
Durante a vigência do mandato de Teresa Asangono nos últimos dois anos, a sua equipa demonstrou força e superou as adversidades imprevisíveis e os contratempos, realçando a nomeação do secretário permanente da AP da Comunidade, sublinhando que a figura atingiu um elevado nível de capacidade operacional, apesar de reconhecer que há muito ainda por fazer para a sua plena operacionalização.
“No quadro dos objectivos a que nos propusemos, apesar dos obstáculos encontrados no caminho, é hoje uma realidade rotineira para algumas categorias da nossa organização, com a nomeação do primeiro secretário permanente da AP-CPLP, uma conquista que contou com um forte contributo dos parlamentos nacionais”, afirmou.
O evento reúne cerca de 100 delegados, incluindo presidentes de parlamentos, deputados e convidados dos Estados-membros da CPLP, designadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Guiné-Bissau está ausente devido à dissolução do parlamento guineense, em Dezembro de 2023.
Sob o lema “Pela Paz e Cidadania”, a conferência terá como tema central a “Promoção da Paz, Democracia e Boa Governação na CPLP”.
(AIM)
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