Maputo, 13 Jul (AIM) – A Guiné-Bissau não participará na 14ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que arranca esta segunda-feira (14), na cidade de Maputo, capital moçambicana.
A informação foi avançada este domingo pelo chefe do grupo nacional da Assembleia da República (AR) junto da CPLP, Feliz Sílvia, em conferência de imprensa destinada a apresentar os preparativos finais do evento.
“Tínhamos a confirmação da Guiné-Bissau, mas na última hora foi cancelada a vinda do representante, que seria o chefe do grupo nacional do parlamento guineense”, declarou Sílvia.
A ausência deve-se, segundo explicou, à dissolução da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau em dezembro de 2023, determinada pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, o que tem limitado a participação institucional dos deputados guineenses em fóruns internacionais.
Durante a 14.ª AP-CPLP, a Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, assumirá a presidência rotativa da organização, sucedendo à senadora Teresa Efua Asangono, da Guiné Equatorial.
Talapa será coadjuvada por Carolina Cerqueira, Presidente da Assembleia Nacional de Angola. O mandato de Moçambique decorre no biénio 2025–2027, após o qual a presidência será transferida para Angola.
Moçambique compromete-se a liderar a organização com base num plano de actividades sustentado em oito pilares estratégicos, que incluem, Fortalecimento institucional e cooperação parlamentar, Promoção da democracia e do Estado de direito, Implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP, Promoção da juventude e igualdade de género, Harmonização fiscal e aduaneira para facilitar o investimento privado, Reconhecimento mútuo do estatuto de empresário, Promoção da língua portuguesa em fóruns multilaterais e Apoio a programas culturais e educativos nos Estados-membros.
Entre as iniciativas previstas, estão encontros bienais entre jovens parlamentares e líderes da CPLP, para debater emprego, cidadania e participação política.
O evento reunirá cerca de 100 delegados, incluindo presidentes de parlamentos, deputados e convidados dos Estados-membros da CPLP, designadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, agora ausente, Guiné-Bissau.
Sob o lema “Pela Paz e Cidadania”, a conferência terá como tema central a “Promoção da Paz, Democracia e Boa Governação na CPLP”, e decorre até terça-feira, 15 de julho.
(AIM)
Ac/PC
