André Ventura, líder do partido Chega, a segunda força política no Parlamento português. Foto: Euronews
Lisboa, 14 Jul (AIM)- O líder do partido Chega, a segunda força política no Parlamento português com 60 deputados, André Ventura, está a pressionar o Governo da AD, chefiado por Luís Montenegro, a criar centros para deportação de imigrantes, incluindo os da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de que Moçambique e Angola fazem parte.
O Governo da AD, sem maioria absoluta na Assembleia da República (AR), o parlamento português, está nos “braços do Chega” e a medida de criação de centros de deportação é semelhante a que está sendo implementada nos Estados Unidos da América (EUA) pelo presidente Donald Trump.
Com efeito, André Ventura exige que a medida faça parte do Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano (2026). O Chega é um partido xenófobo, racista, populista e com um discurso que coloca os próprios portugueses “uns contra os outros”.
Para além da construção de centros de deportação, Ventura quer igualmente a criação de uma polícia de fiscalização de subsídios, a atribuição de suplemento aos polícias da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública (PSP). São estas as três medidas que o Chega quer ver inscritas no Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, depois de ter chegado a entendimento com a AD para alterar as leis da nacionalidade e dos estrangeiros.
“O princípio que temos hoje é de um caminho que está a ser feito para garantir que todas estas matérias têm também concretização orçamental”, afirmou este sábado (12) André Ventura, considerando que tal se trata do “corolário óbvio” das negociações bem sucedidas, no Parlamento, com a coligação que suporta o Governo.
“O Chega está responsavelmente empenhado em garantir que este OE vai mesmo concretizar estas mudanças que chegámos a acordo”, disse, citado pelo “Correio da Manha TV”, recusando usar a expressão “linhas vermelhas”. Ventura garantiu que o chefe do Executivo (Luís Montenegro) já conhece as exigências e está ciente do impacto destas nas contas públicas.
“O primeiro-ministro está consciente, nós também, e por isso também manifestamos disponibilidade para trabalhar nesse novo quadro político”, sublinhou.
O Ministério da Administração Interna ainda não respondeu, quando foi questionado sobre em que estado está a construção dos dois centros de instalação temporária, para a qual o contrato foi assinado em Abril e que tem um custo de 30 milhões de euros.
Nova lei de estrangeiros já passou na ar
A Comissão de Assuntos Constitucionais votou favoravelmente a nova lei de estrangeiros, com voto contra da esquerda. Os imigrantes terão de fazer prova de vida comum para requerer reagrupamento familiar, por acordo entre AD e Chega.
Fim da política de “portas aberta”
O ministro da Presidência, Leitão Amaro, anunciou, em Fevereiro, a criação de dois centros de detenção para 300 ilegais antes de serem expulsos. Leitão Amaro afirmou então que “é importante que o Mundo saiba que acabou a política de portas escancaradas”.
Em Junho último, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu cautela na forma de abordar o tema da imigração, e que tem sido prioridade para o Governo da AD Coligação PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.
Falando em Lisboa, no dia 28 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a importância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como a necessidade de o Executivo português encontrar soluções que não prejudiquem a projecção de Portugal no mundo.
Em Portugal vivem pouco mais de dez mil moçambicanos, enquanto em Moçambique vivem, em harmonia, mais de 25 mil portugueses.
Os portugueses não tem nenhuma dificuldade de obter vistos de entrada nos Consulados moçambicanos em Portugal, segundo apurou a AIM, em Lisboa, para além de que os portugueses podem obter visto de entrada nos aeroportos.
(AIM)
DM
