Margarida Talapa (direita), assume presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da CPLP
Maputo, 15 Jul (AIM) – Moçambique assume a partir desta terça-feira (15), a presidência rotativa da AP-CPLP para o biénio 2025–2027, na qual vai promover a paz, democracia e boa governação, tendo a língua portuguesa e a diversidade cultural como pilares fundamentais da cooperação no seio dos países membros.
A presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR), Margarida Talapa, sublinhou durante a cerimónia de encerramento da 14ª sessão ordinária da AP-CPLP, que a paz constitui um bem precioso e condição indispensável para o funcionamento das instituições democráticas.
“Sem paz, nenhuma democracia pode florescer; sem paz, a boa governação perde terreno para a instabilidade”, afirmou, defendendo que a paz deve ser cultivada com diálogo permanente, respeito mútuo e um compromisso firme com a reconciliação e coesão social.
Recordando o percurso de Moçambique, destacou os avanços registados no processo de reconciliação nacional, com enfoque no papel do Parlamento na aprovação de reformas políticas, na descentralização e no incentivo ao diálogo inclusivo.
“A paz não é um ponto de chegada, mas um processo contínuo de construção colectiva”, disse.
Em relação à democracia, reforçou que esta deve ser uma realidade vivida no quotidiano dos cidadãos, assente na liberdade de expressão, em eleições regulares e na inclusão social. Referiu também os progressos nacionais, com destaque para o aumento da participação de mulheres e jovens no Parlamento.
“A participação do cidadão fortalece as instituições democráticas e constrói sociedades mais justas e equitativas”, afirmou.
Talapa defendeu ainda que a boa governação deve traduzir-se em transparência, integridade e eficiência na gestão pública, com impactos concretos na vida dos cidadãos.
“A confiança do cidadão é a base da legitimidade do Estado”, sublinhou, apelando ao reforço das políticas públicas assentes na justiça social e no combate à corrupção.
Outro tema de destaque foi a importância da livre circulação de pessoas e bens no espaço intracomunitário da CPLP. A Presidente da AR defendeu que esta medida reforça os laços históricos e culturais entre os Estados-membros, promove trocas económicas e valoriza a identidade colectiva da comunidade lusófona.
Durante a sessão, foi aprovado o Plano de Actividades da presidência moçambicana para os próximos dois anos, com enfoque na visibilidade, vitalidade e relevância da Assembleia Parlamentar, e na promoção dos valores e princípios partilhados pelos Estados-membros.
Talapa aproveitou a ocasião para agradecer a Guiné Equatorial, presidência cessante, pelo trabalho realizado, e expressou reconhecimento ao Secretariado Permanente pela dedicação à consolidação de uma Assembleia coesa, solidária e interventiva.
“Estamos prontos para trabalhar com cada um dos Parlamentos aqui representados para promover, cada vez mais, o bom nome da Assembleia Parlamentar da CPLP e torná-la uma referência internacional de cooperação interparlamentar”, declarou.
“Acreditamos que com a força da nossa língua e a riqueza das nossas culturas, construiremos juntos um caminho de prosperidade e desenvolvimento para a nossa Comunidade”, acrescentou.
A XIV Sessão Plenária da AP-CPLP, realizada em Maputo, contou com a participação de delegações parlamentares dos Estados-membros, e teve como objectivos reforçar os mecanismos de integração, cooperação legislativa e partilha de boas práticas entre os Parlamentos da comunidade lusófona.
(AIM)
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