Presidente da República, Daniel Chapo (centro), patenteia e confere posse a oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP)
Maputo, 29 Jul (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, adverte aos oficiais da Guarda Penitenciária, a adopção de medidas para evitar que os estabelecimentos penitenciários sejam transformados em escolas de aprimoramento da prática do crime e locais de radicalização para o terrorismo, raptos e outros tipos de crime.
Chapo deixou a recomendação e na cerimónia de patenteamento e empossamento de oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM), Serviço Nacional de Migração (SENAMI) e Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
É a primeira vez na história do país que são empossados Primeiros-Adjuntos do comissário da Guarda Penitenciária desde que foi criado o SERNAP, há 50 anos, cujas celebrações do jubileu decorrem desde a semana finda.
Os empossados são Alberto Burasse; Cremilde Alice da Silva Moambe Anli; Emília Rui Murrombe; Gaspar Júnior Saíde; Jeremias Armando Nhanguilunguana; Mendes Araújo; Moisés Fernando Manhiça; Natália Pedro Guilherme; Ramos André Zamboco; e Sebastião José Jone.
O número crescente de casos de burla com recurso a meios electrónicos no interior dos estabelecimentos penitenciários mereceram uma atenção particular do chefe do Estado e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, que quer ver a situação resolvida.
“Urge reforçar a segurança dos estabelecimentos penitenciários para que não sejam locais onde se praticam crimes de burlas com recurso a meios electrónicos, preparação de sequestros e raptos, entre outros crimes. Estamos atentos”, alertou.
Chapo instruiu a erradicação urgente do “pagamento de valores em troca de pareceres favoráveis que culminam com solturas de reclusos para a obtenção da liberdade condicional”. Instruiu, também, a “formação e capacitação especializada dos membros da Guarda Penitenciária, a todos os níveis, desde guarda até oficiais”.
Porque o SERNAP enfrenta o desafio da sobrelotação das penitenciárias, contando com cerca do dobro da capacidade do número de reclusos, o Chefe do Estado quer a rápida elaboração de projectos de construção de novos estabelecimentos penitenciários ‒ um dos objectivos presidenciais para o presente quinquénio.
Enquanto a capacidade das penitenciárias não melhora, o Presidente da República insta ao aprimoramento da aplicação de medidas alternativas à pena de prisão, acompanhadas de sensibilização das comunidades para que percebam que estas medidas não equivalem à impunidade.
Chapo lembrou do seu discurso, aquando da sua investidura, do desejo de implantação das pulseiras electrónicas na gestão penitenciária, para instruir aos patenteados a contribuírem na materialização do desiderato “ainda que seja necessário efectuar ajustamentos à legislação em vigor para a sua operacionalização”.
Para além dos Primeiros-Adjuntos do Comissário da Guarda Penitenciária, o Presidente da República patenteou e conferiu posse ao Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Tenente-General Messias André Niposso ;ao Inspector das FADM, o Brigadeiro Ezequiel Isac Muianga; patenteou e empossou o Comandante do Ramo do Exército, o Major-General André Rafael Mahunguane; empossou o Comandante do Serviço Cívico de Moçambique, o Brigadeiro Tiago Alberto Nampele.
Patenteou também Adjuntos do Comissário da Polícia; patenteou a Comissária da Migração, Denise Afonso Zaqueu Zandamela e os Primeiros-Adjuntos de Comissário da Migração.
Com os patenteamos e empossamentos, o Presidente da República espera ver reformas profundas na salvaguarda da segurança nacional.
“Encorajamos a liderança das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, da Polícia da República de Moçambique, do Serviço Nacional de Migração e do Serviço Nacional Penitenciário, a prosseguirem com o processo de reformas, a todos os níveis e dimensões”, exortou.
Chapo lembrou, ainda, “que é dever de toda a sociedade participar no esforço da Defesa Nacional, uma responsabilidade compartilhada de todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico e na diáspora”.
(AIM)
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