Chimoio (Moçambique) 19 Ago (AIM) – O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) delegações de Manica, centro de Moçambique recuperou, no primeiro semestre deste ano, cerca de 23,4 milhões de meticais (cerca de 366 mil dólares), de uma dívida calculada em 222.241.799,06 devido pelos contribuintes do sistema.
A meta anual estabelecida é a recuperação de 47.193.648,43 meticais e esforços estão sendo envidados para o alcance do limite para o ano de 2025.
Os números foram revelados pelo director dos serviços provinciais de Justiça e Trabalho, em Manica, Abel Albuquerque, durante a abertura do seminário no âmbito da divulgação do decreto número 20/2025, de 09 de Julho de perdão de muita e redução de juros de mora aos contribuintes (empresas) e trabalhadores por conta própria.
Abel Albuquerque, que falava esta terça feira (19) em Chimoio, explicou que o decreto de perdão de juro de mora terá a duração de um ano, desde a sua aprovação e poderá permitir a recuperação das perdas registadas durante os choques económicos que afectaram o tecido empresarial e o período das manifestações pós-eleitorais.
“A medida abrange apenas multas contraídas no períodos de Julho do ano 2022 à Junho de 2025. Pensamos que esse decreto vem minimizar os impactos causado pelos choques que afectaram o tecido económico. A iniciativa enquadra-se no âmbito da materialização de um dos desafios do governo liderado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que é de independência económica do país” afirmou Abel Albuquerque.
“É neste espírito que atendendo as adversidades que têm assolado a nossa pérola do indico, o governo aprovou este decreto com vista a assegurar a recuperação económica e as contribuições da segurança social obrigatória devidas pelos contribuintes e trabalhadores por conta própria”.
O dirigente disse que a medida facilitará o pagamento das dívidas e, por essa via, garantir o acesso pleno dos benefícios aos trabalhadores ou seus familiares.
“Por outro lado, a medida vai estimular a actividade económica, minimizando os encargos relativos às multas e juros de mora”, acrescentou Abel Albuquerque.
Por seu turno, a delegada provincial do Instituto Nacional de Segurança Social, em Manica, Flôr Bela Chibique referiu que o valor total da dívida, que é de 222.2 milhões de meticais inclui empresas, que por algum motivo, declararam falência e encerraram definitivamente as portas.
“Esse é o total que os contribuintes devem em toda a nossa província. Portanto, inclui empresas que já não existem aqui em Manica. Consideramos isso dívida e nós estamos, sempre na medida do possível, a recuperar esses valores.
Questionada sobre a meta estabelecida até final deste ano, que é de 47.1 milhões de meticais, que está longe do valor total da dívida, Chibique respondeu que “a dívida é total e outras empresas deixaram de existir na província de Manica. Mas a dívida prevalece e os valores estão a ser recuperados”.
Assegurou que depois da cidade de Chimoio, a divulgação do decreto será feita em todos os distritos da província de Manica.
A isenção de multa e perdão de juro de mora vai abranger todos os contribuintes da província de Manica e o país, em geral.
“Saudar o governo pela medida tomada que terá a duração de um ano. Isso vai ajudar sobremaneira os contribuintes. Muitos contribuintes ficarão sensibilizados pela medida, vão pagar a dívida e pensamos que alcançaremos a meta”, acrescentou.
Flôr Bela Chibique disse existirem contribuintes que já foram levadas a justiça para persuadi-los a pagarem a dívida.
O decreto também abrange os devedores referidos porque abre espaço para canalizarem as suas contribuições ao sistema de segurança social.
“O nosso apelo é que os contribuintes devedores adiram a esta iniciativa porque foi pensando neles e no impacto dos choques que afectaram a economia que o governo aprovou este decreto”.
O INSS iniciou as suas actividades na província de Manica, em Junho de 1994 e conta até ao primeiro semestre do ano em curso com 12. 526 contribuintes inscritos.
Deste número, 5.228 são activos, 172.386 Beneficiários inscritos, dos quais 34.591 também são activos.
A província tem 3.898 trabalhadores por conta própria inscritos e deste número, 507 são activos.
Até Dezembro de 2024, a província de Manica tinha um universo de 6.706 contribuintes devedores.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/sg
