Foto Família, Reunião Nacional da Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
Maputo, 31 Jul (AIM) – O Fundo de Reservas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) subiu de 34 mil milhões de meticais (um dólar equivale a cerca de 63,9 meticais) no início de 2020 para cerca de 72 mil milhões no primeiro semestre do corrente ano, um aumento de cerca de 112 por cento.
O vice-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, que anunciou o facto hoje (01), em Maputo, acrescentou que no mesmo período as receitas de investimentos superaram em 27 por cento as projecções.
“Durante todo o quinquénio, as receitas de investimentos superaram as receitas projectadas, sendo que neste período verificou-se uma execução acumulada da receita de investimentos na ordem de 127 por cento, porquanto tinha sido projectada uma receita de investimentos acumulada de mais de 17 mil milhões de meticais”, disse o vice-ministro falando na Reunião Nacional do INSS que decorre esta quinta e sexta-feira na capital moçambicana.
Por isso, recomendou ao INSS para apostar em investimentos seguros e rentáveis como forma de garantir a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo.
Apesar destes resultados satisfatórios, o INSS viu crescer a dívida dos seus contribuintes em dois mil milhões de meticais.
“O ano de 2020 iniciou com uma dívida de contribuições acumulada no valor de mais de dois mil milhões de meticais, correspondente a 52.660 contribuintes devedores, estando actualmente a dívida de contribuições orçada em mais de quatro mil milhões, correspondente a 59.700 contribuintes devedores”, disse Farnela.
De Janeiro de 2020 a Maio de 2024, o INSS cobrou mais de sete mil milhões de meticais, contra uma meta quinquenal de 5,9 mil milhões, tendo contribuído para o número a articulação com os parceiros sociais, os órgãos de administração da justiça, campanhas nacionais de cobrança da dívida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19 e as acções inspectivas de rotina às empresas devedoras.
Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INSS, Kabir Ibrahimo, assumiu o compromisso de superar as metas estabelecidas para o INSS.
“O INSS continuará a apostar em vencer os desafios de reduzir a dívida de contribuições de modo a garantir a sustentabilidade financeira do sistema, reduzir os níveis da dívida de contribuições com a implantação do Serviço de Execução da Dívida de Contribuições, concentrar esforços na inscrição de novos beneficiários e contribuintes e definir estratégias para a renovação de funcionários”, assegurou o PCA.
Disse ainda que o INSS vai melhorar e expandir os serviços prestados aos utentes, melhorar os mecanismos e instrumentos de controlo e gestão do INSS, garantir a sustentabilidade financeira do sistema através do combate enérgico à fraude e desenvolver acções de sensibilização dos trabalhadores por conta própria a usar os meios alternativos de pagamento de contribuições disponíveis, próximos dos seus locais de actividades comerciais, entre outras.
O INSS celebra no presente ano o seu 36º aniversario, um marco importante no direito constitucional à protecção social.
(AIM)
CC/sg
