Jovens resgatados do trabalho infantil numa empresa chinesa na Africa do Sul. Fonte, Arquivo. Sowetan
Maputo, 25 Ago (AIM) – O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social anunciou, esta segunda-feira, o lançamento de uma campanha nacional de divulgação sobre os riscos da migração laboral em situação irregular, um exercício que arranca terça-feira (26) de Agosto e estende-se até ao final do corrente ano.
A informação foi avançada pela directora nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, em conferência de imprensa havida na tarde desta segunda-feira em Maputo.
Segundo a dirigente, a iniciativa surge na sequência do aumento de casos de promessas de emprego no exterior feitas à margem dos canais legais, colocando cidadãos moçambicanos em condições de vulnerabilidade.
“Decidir migrar sim, mas que esta migração observe os canais já definidos. Caso contrário, o trabalhador pode enfrentar riscos como exploração, falta de protecção social, abusos laborais e até redes criminosas”, advertiu Alice Brito.
No âmbito da revisão do regulamento aprovado pelo Decreto 16/2025, o Governo determinou que a intermediação de emprego para o exterior passa a ser exclusiva de agências privadas devidamente licenciadas.
Actualmente, apenas seis agências cumprem os requisitos para recrutar e colocar trabalhadores moçambicanos fora do país, devendo possuir licença especial e contratos de cooperação com entidades no destino.
A campanha vai também reforçar a sensibilização dos candidatos a emprego, que deverão assegurar que qualquer oferta seja formalizada por escrito, contendo condições claras de trabalho e remuneração, com o respectivo visto pela entidade competente.
Brito esclareceu ainda que não é permitido cobrar valores aos candidatos pelos serviços de recrutamento, prática considerada ilegal.
Sobre os casos recentes de exploração laboral de moçambicanos no estrangeiro, a dirigente confirmou que o Governo está a trabalhar em coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros para garantir a repatriação dos cidadãos em situação de risco, incluindo os que se encontram no Laos.
A campanha será conduzida através de plataformas digitais, redes sociais, rádio, televisão e acções comunitárias, com enfoque na juventude, considerada mais susceptível a falsas promessas de emprego.
(AIM)
IN/sg
