Presidente da República, Daniel Chapo, reúne-se com Funcionários e Agentes do Estado
Maputo, 29 Ago (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, garante que o governo moçambicano vai criar condições viáveis para solucionar de forma gradual as pendências salariais, incluindo o pagamento de subsídios e horas extraordinárias em atraso nos Funcionários e Agentes do Estado (FAE).
Falando durante um encontro mantido hoje (29) em Maputo, com os FAE, no âmbito da sua visita de trabalho de dois dias à cidade de Maputo, Chapo disse que os progressos registados, resultam do esforço colectivo da máquina governativa e do empenho individual de cada funcionário público.
“Em termos de estabilidade política, económica e social, conseguimos retomar a nossa rotina de trabalho normal, como vínhamos fazendo. Quero sublinhar que isto só foi possível porque cada um de vós fez a sua parte”, afirmou.
O Chefe do Estado recordou que o ciclo de encontros com os FAE, iniciado após a sua tomada de posse em meados de Janeiro último, percorreu todas as províncias do país, culminando agora na cidade de Maputo.
“Percorremos o país, do norte ao sul, reunindo com colegas em todas as províncias, e hoje concluímos este ciclo de encontros nacionais aqui na cidade de Maputo. […] Sem este esforço colectivo não teria sido possível estabilizar o país. Por isso, muito obrigado a todos”, frisou.
O estadista moçambicano abordou também os compromissos financeiros assumidos pelo Executivo, na altura, apontando para o pagamento do 13º vencimento, inicialmente acordado em 50 por cento em 2024, que não pôde ser cumprido em Janeiro, mas foi regularizado em Fevereiro.
“Quero agradecer a todos pela compreensão e pela confiança neste novo ciclo de governação”, disse.
Sobre as horas extraordinárias em regime de turnos, sobretudo nos sectores de Educação e Saúde, o Presidente da República reconheceu a existência de dívidas herdadas dos anos de 2023 e 2024.
“Já iniciámos o pagamento parcial, mas temos plena consciência da necessidade de liquidar os montantes ainda em atraso”, disse, sublinhando que embora Educação e Saúde concentrem o maior número de beneficiários, também outros sectores da Função Pública têm o mesmo direito, e “não serão esquecidos”.
Quanto aos subsídios em atraso, Chapo explicou que o governo está a tomar medidas para assegurar a sua liquidação faseada, procurando garantir maior justiça e previsibilidade no rendimento dos FAE, um dos eixos de valorização da classe no novo ciclo de governação.
Apesar das dificuldades ainda existentes, o Presidente moçambicano transmitiu uma mensagem de confiança e determinação.
“Os desafios existem e são conhecidos, mas a mensagem essencial que quero deixar é de confiança e compromisso: confiança no trabalho que estamos a realizar juntos; e compromisso do governo em resolver gradualmente as pendências e valorizar o papel dos funcionários públicos como pilar do desenvolvimento nacional”, disse.
(AIM)
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