Comissão Técnica reúne-se em Maputo, com o corpo diplomático acreditado em Moçambique
Maputo, 26 Set (AIM) – O processo de auscultação pública, no âmbito do diálogo nacional inclusivo, arranca em Outubro, abrangendo todas as províncias, distritos e a diáspora moçambicana.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, durante um encontro com o corpo diplomático acreditado no país, que contou com a presença da União Europeia (UE) e seus Estados-membros.
Segundo Macuácua, já estão criadas todas as condições para garantir que a auscultação decorra sem sobressaltos em todo o território nacional e no exterior.
“O mês de Outubro será o mês dedicado à realização da auscultação pública a nível provincial, distrital e na diáspora. Estão criadas todas as condições necessárias para assegurar que o processo tenha lugar em todo o país e envolvendo também a diáspora”, afirmou.
O dirigente sublinhou que a sociedade civil já está integrada no processo, após a realização de um seminário de três dias de capacitação. Foram igualmente aprovados os termos de referência que irão orientar o trabalho dos grupos a nível nacional.
“Queremos assegurar a todos os cidadãos que a Comissão Técnica tudo fará para que, respeitando a lei do compromisso para um diálogo nacional e inclusivo, de facto o diálogo seja nacional e inclusivo, que todas as pessoas singulares e colectivas tenham espaço para participar e contribuir”, disse.
Macuácua apelou à população para acompanhar atentamente a programação das sessões de auscultação, que será divulgada em breve, incluindo modalidades presenciais e virtuais.
“Queremos que os cidadãos se apropriem do diálogo nacional e inclusivo como um momento soberano do exercício da cidadania, da renovação do nosso contrato social em prol da consolidação da paz, da coesão nacional, da democracia, da estabilidade política e da inclusão social”, sublinhou.
Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, destacou a relevância da participação da sociedade civil no processo.
“Eu queria só destacar este ponto, porque, para nós, União Europeia e Estados-membros da União Europeia, é fundamental a inclusão da sociedade civil. Até o nosso projecto de apoio à Comissão Técnica acontece em parceria com organizações da sociedade civil”, referiu.
Maggiore reiterou que o apoio europeu decorre em pleno respeito pelo processo nacional e sublinhou a convergência de esforços entre Moçambique e a UE.
“O nosso apoio é com pleno respeito do processo moçambicano. Achamos que é uma grande oportunidade para enfrentar as reformas necessárias, os desafios que o país tem e as expectativas da população. Isso é coerente com a nossa parceria União Europeia-Moçambique”, concluiu.
(AIM)
SNN /sg
