Ivone Soares, representante de partidos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo
Maputo, 06 Out (AIM) – As Organizações da Sociedade Civil (OCSs) moçambicanas manifestam a sua prontidão em assumir um papel activo no Diálogo Nacional Inclusivo, cujo processo da auscultação pública iniciou hoje (06) em todo o território moçambicano e na diáspora.
Falando durante o evento que teve lugar segunda-feira (6) na cidade de Maputo, o representante das três OCSs que integram a Comissão Técnica que conduz o Diálogo Nacional Inclusivo, Sérgio Muchanga, apela às OCSs a participarem de forma organizada na auscultação pública, afirmando que todas as OCSs serão consultadas, de forma individual e colectiva.
“Queremos expressar à Comissão Técnica, queremos expressar ao nosso governo, queremos expressar aos partidos políticos que a sociedade civil está preparada e vai tomar parte activa no diálogo com a sociedade”, disse.
Como sociedade civil, Muchanga apela igualmente aos moçambicanos a perceberem a oportunidade de participar na auscultação que hoje inicia, assegurando uma proactividade durante o processo, incluindo o acolhimento, pela Comissão Técnica, das propostas provindas das OCSs.
“Vamos ser proactivos; somos organizações da sociedade civil e estamos a representar as nossas audiências, nossas comunidades; queremos fazer passar essa voz”, afirmou.
Falando sobre a metodologia do trabalho, a representante de partidos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, Ivone Soares, apontou que todo o processo compreende quatro níveis, sendo o central, que já teve lugar no dia 10 de Setembro, em Maputo, com a cerimónia central de lançamento da auscultação pública em Moçambique e na diáspora, evento dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
O nível provincial, ora lançado hoje em todas as 10 províncias moçambicanas, incluindo na cidade de Maputo, é o segundo; o distrital, e a diáspora moçambicana, terceiro e quarto níveis, respectivamente.
No entanto, a Comissão Técnica estabeleceu seis etapas no programa do Diálogo Nacional Inclusivo.
A primeira, que iniciou em Setembro último devendo terminar no próximo mês, versa a auscultação pública, que compreende a revisão da literatura e estudo do direito comparado.
A segunda etapa, que inclui a auscultação pública, vai exigir a elaboração de propostas com base na sistematização do material recolhido durante a auscultação, que termina em Novembro próximo. Segue na mesma etapa, a análise da literatura pelos grupos de trabalho.
A análise da literatura encerra em Março de 2026.
A terceira etapa, que inicia em Abril de 2026, até Junho seguinte, será o debate público, em torno de todas as propostas, que vão ser organizadas em documento.
De Julho próximo à Outubro de 2026, haverá a quarta etapa versa a construção de consensos e elaboração de propostas de acordos.
Já de Novembro de 2026 até Dezembro seguinte, Comissão entra na quinta etapa, que será da submissão das propostas dos acordos aos signatários do Compromisso Político para o Diálogo, para apreciação, aprovação e assinatura.
A sexta e última etapa inicia em Janeiro de 2027 e termina em Abril do mesmo ano. Essa etapa é de submissão das propostas legislativas à Assembleia da República (AR) o parlamento do país, pelo Presidente da República.
Sobre o método usado, a Comissão apostou em pesquisa bibliográfica, debates públicos diversificados a todos os níveis, sessões temáticas, também feitas com grupos especializados, encontros com personalidades proeminentes e visitas de estudo.
“As propostas e iniciativas de pessoas singulares e colectivas são também muito bem-vindas”, referiu.
Ivone Soares mencionou que os meios a serem usados incluem encontros presenciais. “Estamos a aprender também a realização de encontros virtuais, debates nos órgãos de comunicação social e em plataformas digitais”, disse.
Como processo de decisão, o princípio é de busca de consensos. “Em falta deste consenso, todas as decisões deverão ser aprovadas por uma maioria de três quartos”, vincou.
(AIM)
Ac /sg
