Maputo, 12 Out (AIM) – A Plan International Moçambique defende uma acção concertada entre famílias, comunidades, instituições públicas e privadas para garantir o cumprimento efectivo da lei que proíbe uniões prematuras, uma prática que continua a afectar mais de metade das raparigas moçambicanas.
O alerta foi lançado na semana finda, em Maputo, pela especialista em Género e Saúde Sexual e Reprodutiva da Plan International Moçambique, Nina Yengo, por ocasião do Dia Internacional da Rapariga, celebrado a 11 de Outubro.
“É fundamental trabalhar com a própria rapariga, consciencializá-la sobre os seus direitos e criar oportunidades para que tenha acesso à educação e formação vocacional”, afirmou Yengo, sublinhando que envolver toda a comunidade é essencial para que as meninas possam falar por si e crescer de forma saudável.
De acordo com dados da Plan International, divulgados a 13 de Maio último, 53% das raparigas moçambicanas entram em uniões prematuras antes dos 18 anos, e 17% antes dos 15. O relatório revela ainda que 40,2% tornam-se mães antes dos 18 anos e 7,8% antes dos 15, números que a organização considera alarmantes e demonstrativos da persistência desta prática no país.
Segundo Nina Yengo, as taxas mais elevadas registam-se nas zonas rurais, especialmente nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Manica e Zambézia, onde factores culturais, pobreza e desigualdade de género continuam a impulsionar o fenómeno.
A especialista alertou que a lei moçambicana proíbe o casamento antes dos 18 anos, mas o seu cumprimento ainda é insuficiente. “Temos um instrumento legal claro, mas é preciso aplicá-lo. Muitos desconhecem a lei, e quando ocorrem uniões prematuras, é necessário responsabilizar todos os envolvidos, incluindo os pais e organizadores das cerimónias”, defendeu.
Para a Plan International, o acesso à educação e o empoderamento das raparigas são as chaves para quebrar o ciclo das uniões forçadas e da pobreza. A organização reforça que o Dia Internacional da Rapariga deve servir como momento de reflexão e compromisso colectivo pela defesa dos direitos das meninas e pela igualdade de oportunidades em Moçambique.
(AIM)
NL/PC
