Maputo, 15 Out (AIM) – Mais de dois milhões de moçambicanos beneficiaram, em 2024, de algum tipo de programa de protecção social, cifra que representa um crescimento de 46 por cento comparativamente ao ano anterior, revela o VII Boletim Estatístico sobre Protecção Social, lançado hoje (15), em Maputo, pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS).
Segundo o documento, 1,5 milhão de pessoas estão abrangidas pela segurança social básica, enquanto 246 mil fazem parte do regime contributivo. O boletim destaca ainda o impacto do Programa de Alimentação Escolar, que beneficiou mais de 650 mil alunos em todo o país, contribuindo para a melhoria da nutrição e da permanência das crianças na escola.
O Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak Amuzá Esmail, afirma que os resultados reflectem “o compromisso do Governo em garantir que nenhum moçambicano fique de fora dos mecanismos de protecção social”. Sublinhou que o sector tem evoluído de forma positiva, com programas que impactam directamente a redução da pobreza e a coesão social.
“O investimento em protecção social não deve ser visto como despesa, mas como uma aposta estratégica no futuro de Moçambique. Estamos a consolidar um sistema que garante dignidade e inclusão”, afirmou Abdul Razak.
Apesar dos progressos, o governante reconhece que ainda persistem desafios significativos, incluindo a necessidade de ampliar a cobertura ao sector informal, reforçar a capacidade institucional e garantir a sustentabilidade financeira do sistema.
O representante do Instituto Nacional de Estatística (INE), Elísio Mazibane, destacou a importância da informação estatística na formulação de políticas públicas. “A credibilidade dos dados é a base de decisões eficazes. Este boletim é também um exercício de transparência e responsabilidade perante o cidadão”, sublinhou.
A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Joana Borges, elogiou o compromisso do Governo, mas alertou que a universalização da protecção social continua a ser um desafio. “É essencial criar sistemas sustentáveis de financiamento e garantir inclusão efectiva para trabalhadores informais, mulheres e jovens”, afirmou.
Participantes da sociedade civil defenderam maior descentralização na implementação dos programas e reforço do papel das comunidades locais no acompanhamento das acções de protecção social.
O VII Boletim Estatístico sobre Protecção Social resulta de um trabalho conjunto entre o MTGAS, o INE, a OIT e parceiros de cooperação. O documento compila indicadores de cobertura, financiamento e impacto dos programas, servindo como referência técnica para políticas públicas de desenvolvimento humano em Moçambique.
(AIM)
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