Ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate
Maputo, 17 Out (AIM) – O Ministro da Economia e Finanças, Basílio Muhate, considera a aplicação de normas técnicas e certificação de qualidade como sendo instrumentos estratégicos para impulsionar a competitividade, industrialização enovos investimentos em Moçambique.
“Sem estas normas técnicas, corremos o risco de ver as nossas economias fragilizadas. Com normas, pelo contrário, estabelecemos padrões de confiança, impulsionando a industrialização e atraindo investimento”, afirmou Muhate, durante o seminário alusivo ao Dia Mundial da Normalização.
Segundo o ministro, a normalização vai além do cumprimento de requisitos técnicos, sendo um factor determinante para que as pequenas e médias empresas (PME’s) nacionais participem em grandes projectos de desenvolvimento.
“Exortamos as pequenas e médias empresas a primarem pela qualidade nos seus processos, com recurso à certificação ou, no mínimo, à aplicação de normas técnicas moçambicanas ou internacionais. Só assim estarão em condições de aceder aos concursos dos grandes projectos, como é o caso do recente anúncio da ENI, de um aumento de investimento em conteúdo local de cerca de 800 milhões de dólares norte-americanos para três biliões de dólares”, disse.
Muhate destacou que o país dispõe de cerca de 1.700 normas técnicas, abrangendo sectores estratégicos como a indústria transformadora, construção civil, agricultura, saúde, ambiente, transportes e serviços.
O governante afirmou ainda que a adopção de normas harmonizadas é crucial para a integração de Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e para o reconhecimento da qualidade dos produtos nacionais nos mercados regionais e internacionais.
“Num contexto de crescente integração económica, a adopção de normas torna-se essencial para remover barreiras técnicas ao comércio e valorizar a produção nacional”, sublinhou.
O ministro reafirmou o compromisso do Governo em fortalecer o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) e consolidar uma cultura de qualidade em todos os sectores.
“Estamos empenhados em criar um ambiente propício ao investimento, à industrialização e ao desenvolvimento tecnológico em estreita articulação com os sectores público e privado e os parceiros de cooperação”, acrescentou Muhate.
O evento, que juntou representantes do sector público, privado e parceiros de cooperação, tinha por objectivo espevitar a consciência sobre a importância da normalização e da certificação na promoção de um ambiente económico sustentável e credível.
O vice-presidente do Conselho Directivo da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Onório Manuel, defendeu a importância de uma cooperação contínua entre o sector privado e o INNOQ para a consolidação da cultura de normalização.
“A CTA continuará a ser um elo activo na articulação entre as empresas e os órgãos técnicos da normalização, promovendo um ambiente de diálogo, partilha e acção conjunta”, disse.
Já o Alto-Comissário Adjunto do Reino Unido em Moçambique, Dominic Ashton, reiterou o apoio do seu país ao fortalecimento do sistema nacional de qualidade e à capacitação de instituições moçambicanas.
“Em Moçambique, estamos a apoiar o INNOQ, o Instituto de Amêndoas de Moçambique e o sector privado na adopção de normas e regulamentos internacionais para melhorar o seu desempenho, permitindo a sua participação no comércio internacional”, afirmou.
A cerimónia serviu igualmente para reconhecer o esforço das empresas certificadas. Foram entregues certificados a 38 empresas, elevando para 232 o número total de entidades certificadas no país, o que representa um aumento de 20,21 por cento face a igual período do ano passado, quando eram 193.
(AIM)
SNN/sg
