Chimoio (Moçambique) 21 Out (AIM) – Seis cidadãos de nacionalidade chinesa poderão ser levados à barra do tribunal acusados de violar suspensão da actividade mineira na província de Manica, centro de Moçambique.
Os referidos cidadãos foram surpreendidos a explorar ouro no distrito de Manica, numa altura em que o governo decidiu, em meados do mês de Setembro findo, paralisar por completo, com efeitos imediatos e por um período indeterminado a actividade depois de se ter constatado que a actividade estava a ser feita usando técnicas que colocavam em risco a saúde pública e meio ambiente.
Por isso, a exploração causava a poluição das águas dos rios e seus afluentes nos distritos de Manica, Vanduzi e Sussundenga, tendo o governo classificado a actividade de crime ambiental e atentado contra a saúde pública.
Os rios Révuè, Muzongo, Nhacuarara, Púnguè, Mussapa são os mais afectados nos três distritos pelo garimpo semi-industrial e artesanal para exploração de ouro. Isso levou o governo a suspender a actividade para reorganizar a extracção para que seja feita sem prejudicar o ambiente.
Os seis cidadãos chineses foram flagrados exercer a actividade, o que configura um crime de desobediência e punível na legislação moçambicana.
O porta-voz do serviço de Migração, em Manica, Abílio Mate que integra a equipa multi-sectorial que trabalha na monitoria do cumprimento da medida governamental sobre a paralisação da actividade mineira assegurou que os seis cidadãos poderão responder na barra da justiça por prática deste crime.
“Se for provada a prática deste crime, poderão ser condenados por desobediência. Ao mesmo tempo estamos a aferir a legalidade destes cidadãos no território nacional. Caso se verifique que estão ilegal também serão repatriados para o país de origem” explicou Abílio Mate.
“É um trabalho que está sendo feito em toda a província de Manica porque a medida é de cumprimento obrigatório. Quem ousar violar esta medida será exemplarmente punido nos termos da lei vigente no nosso país”.
Refira-se que recentemente, três cidadãos de nacionalidade chinesa foram condenados pelo Tribunal Judicial Distrital Sussundenga por desobediência as medidas de proibição da actividade mineira.
No acórdão, proferido semana finda, os três cidadãos deverão cumprir uma pena efectiva de três meses e o pagamento de multa de três meses no valor de 7 mil meticais/ dia (cerca de 110 dólares), o equivalente a 630 mil meticais por cada um dos condenados.
A AIM constatou que desde o anúncio da medida que visa travar a extracção de ouro na província de Manica, existem exploradores que ainda desenvolvem a actividade de forma clandestina.
A actividade é feita sobretudo na calada da noite. Aliás, muitos que estão envolvidos na actividade mineira clandestina são exploradores artesanais que, usando algumas técnicas e pequenas moagens e motobombas, removem os solos a busca de ouro.
No distrito de Vanduzi por exemplo, na zona conhecida por Seis Carros, ainda decorre o garimpo.
Jovens, adultos, mulheres e homens de várias nacionalidades estão naquela região a praticar a actividade em busca de sustento.
O mercado do ouro da zona de Seis Carros é mesmo na fonte. Alguns compradores instalaram-se naquele local para adquirir o ouro a um preço considerado mais baixo.
São na sua maioria compradores estrangeiros. Cada grama de ouro varia de cinco a seis mil meticais.
(AIM)
Nestor Magado (NM) /sg
