Nampula (Moçambique), 23 Out (AIM) – O Secretário de Estado das Minas, Jorge Daudo, assegurou nesta quinta-feira na capital provincial Nampula, no norte de Moçambique, que as medidas estruturantes em curso decretadas pelo governo visam combater o secretismo e garantir uma tributação justa na indústria extrativa.
O governante teceu estas considerações na abertura da VII edição da Feira Anual de Gemas de Nampula (FAGENA) que encerra no próximo sábado, perante intervenientes do sector público e privado da mineração em Moçambique.
“O nosso objectivo é claro: combater o secretismo, garantir a cadeia de valor, assegurar a tributação justa e promover o aumento de ganhos com uso de recursos e meios sustentáveis de extração e processamento. Nesse diapasão, iniciamos intervenções em áreas consideradas críticas para garantir ordem e segurança na exploração de recursos”, explicou.
Para ilustrar esta ação, Daudo mencionou a província de Manica, onde o governo ordenou a suspensão temporária das actividades e uma intervenção multissectorial que está em curso, visando garantir o respeito da lei no exercício da actividade mineira.
Fazendo recurso ao lema escolhido para a presente edição, “FAGENA, em prol da mineração sustentável e promoção do desenvolvimento socioeconómico em Moçambique”, o Secretário de Estado das Minas afirmou não se tratar de uma mera circunstância, mas a tradução clara da orientação política e técnica do governo para o sector mineiro.
“Queremos uma mineração que seja fonte de crescimento económico, mas também de equidade social; uma mineração que gere emprego, renda e oportunidades, sem comprometer o ambiente e o bem-estar das futuras gerações. Temos hoje um conjunto de políticas e instrumentos que visam garantir maior transparência, rastreabilidade e eficiência no aproveitamento dos recursos minerais”, sustentou.
Daudo destacou o reforço do papel do Museu Nacional de Geologia, do Instituto Nacional de Minas e da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, na promoção do comércio legal de pedras preciosas e semipreciosas para combater o ilícito que, segundo disse, prejudicou o Estado durante anos.
Abordado pela imprensa para comentar o impacto das medidas tomadas pelo governo, revelou que o trabalho abrange todo país numa estratégia conjunta para dissuadir o contrabando e a mineração ilegal.
“Estamos a fazer um trabalho um pouco por todo o país. Não é só, portanto, na província de Manica, pois também tomamos medidas no Niassa. Estamos a criar uma plataforma em que as empresas, o setor privado, o governo, reflitam para encontrarmos uma saída coletiva, porque o contrabando não só prejudica o Estado, mas a cada um de nós, como moçambicanos”, disse.
Estão presentes na FAGENA, além de expositores e comerciantes nacionais e estrangeiros, académicos e investigadores que, nos próximos dois dias, vão abordar a temática da mineração em Moçambique.
(AIM)
Rosa Inguane/dt
