Ivone Soares, deputada da Renamo. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 28 Out (AIM) – A membro da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, Ivone Soares, manifesta a sua satisfação com o nível de participação registado na auscultação pública realizada esta terça-feira (28), no distrito Municipal Ka Mpfumo, destacando a qualidade e profundidade das contribuições apresentadas pelos cidadãos.
Segundo Soares, o encontro contou com forte adesão de diferentes grupos sociais, que apresentaram propostas concretas e diversificadas. “Estamos muito satisfeitos com o nível de participação e adesão. Os vários grupos sociais têm trazido contribuições muito fortes”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas, Ivone Soares destaca a provisão na Constituição da República o princípio da soberania digital, devido a importância crescente da tecnologia na vida dos cidadãos.
“Chamou-nos a atenção uma proposta muito concreta de Moçambique começar a pensar na possibilidade de prever, a nível constitucional, a soberania digital, numa altura em que o mundo está mais voltado para a digitalização de tudo. Seria importante consagrar o direito ao acesso às tecnologias de informação como um direito fundamental”, explicou.
A representante da Comissão Técnica referiu igualmente as preocupações sobre a despartidarização das instituições do Estado, incluindo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo ela, os participantes defendem a transformação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) num departamento da CNE, com recrutamento feito por concursos públicos e não por indicação partidária.
Outra questão levantada foi o elevado número de partidos políticos que participam nas eleições e desaparecem após o pleito.
Soares referiu que os participantes sugeriram criar mecanismos que garantam que apenas formações politicamente activas e com presença territorial real possam concorrer, de modo a assegurar maior seriedade no processo democrático.
A dirigente mencionou ainda propostas recorrentes sobre a redução dos poderes do Chefe de Estado e a eleição do Procurador-Geral da República e dos juízes pelos seus pares, com o objectivo de reforçar a independência do poder judicial.
Ivone Soares explicou que a Comissão Técnica está apenas a recolher e sistematizar as propostas, que posteriormente serão submetidas às lideranças nacionais para apreciação.
Sublinhou que o processo é inclusivo e que também abrangerá os moçambicanos na diáspora, garantindo que todos tenham oportunidade de participar e contribuir para o futuro do país.
(AIM)
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