Reunião Nacional do Programa Geração BIZ. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 29 Out (AIM) ‒ O ministro da Saúde, Ussene Isse, lançou hoje, em Maputo, o projecto de saúde sexual e reprodutiva e dividendo demográfico.
Com o projecto, espera-se a redução do número de adolescentes que engravidam antes dos 19 anos e em uniões prematuras, assim como de adolescentes que iniciam a actividade sexual antes dos 18 anos, bem como a redução a taxa de novas infecções de HIV em adolescentes e jovens.
O projecto é financiado pela Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD, sigla em inglês), com investimento de cerca de 45 milhões de meticais (cerca de 703 mil dólares, com a possibilidade de renovação em função do desempenho do país, o que leva o ministro da Saúde a pedir uso transparente da verba e prestação de contas.
O lançamento do projecto acontece à luz da abertura da reunião nacional do programa geração BIZ e do programa de saúde escolar e do adolescente e jovem, evento de dois dias e decorre sob o lema “Fortalecendo a coordenação multissectorial para a melhoria da saúde sexual e reprodutiva e o alcance do dividendo demográfico em Moçambique”.
Porque o objectivo principal do Programa Geração BIZ é de promover e proteger os direitos dos adolescentes e jovens, particularmente o direito à saúde sexual e reprodutiva e a prevenção das infecções de transmissão sexual, Isse lembrou que os adolescentes e jovens dos 10 aos 24 anos representam cerca de 36% do total da população nacional, compondo a garantia do futuro do país e, por isso, seus desafios devem ser tratados “com abordagem integrada, coordenada e multissectorial”.
Quanto aos seus desafios, destacou a taxa de casamentos prematuros no país, situada em cerca de 48%, o que coloca o país na lista dos 10 países com a prevalência mais elevada de uniões prematuras.
Para além disso, a taxa de fecundidade em adolescentes de 15 aos 19 continua alta, resultando em 158 nascimentos por 1000 mulheres de acordo com o Inquérito Demográfico de Saúde (IDS 2022/23).
Outro desafio diz respeito a estimativas do INSIDA,de 2021, segundo as quais, cerca de 106.000 adolescentes dos 15-19 anos, dos quais 78.000 raparigas e 28.000 rapazes, viviam com HIV, com as raparigas de 15 a 24 anos três vezes mais vulneráveis ao HIV do que os rapazes da mesma faixa etária.
Isse lamentou que os adolescentes e jovens ainda enfrentam o acesso limitado à informação correcta e atempada e cuidados de saúde sexual e reprodutiva, bem como a iniquidade de género.
Por isso, espera que os participantes avaliem o desempenho dos Programas Geração Biz e de Saúde Escolar e do Adolescente e Jovens no período de 2024 a 2025 sem medo e receio, levando em conta as intervenções previstas na Estratégia Nacional de Saúde Escolar e do Adolescente 2019-2029.
Quer ver avaliado o grau de cumprimento das orientações definidas na Estratégia de Saúde Escolar e do Adolescente e Jovem, a identificação dos desafios de ambos os programas para o ano 2026 e as respectivas intervenções para ultrapassá-los.
Mais ainda, recomenda a definição de novas estratégias e prioridades para o alcance das metas dos programas e a divulgação de material bibliográfico já produzido sobre os direitos dos adolescentes e jovens, particularmente o direito à saúde sexual e reprodutiva para a mudança de comportamento.
O programa Geração BIZ reúne sinergias dos Ministérios da Saúde, da Educação e Cultura, da Juventude e Desportos, do Trabalho, Género e Acção Social, da Justiça, dos Parceiros de Cooperação, das associações juvenis e de outros actores preocupados com o bem-estar do adolescente e jovem em Moçambique.
(AIM)
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