CTA defende reformas profundas para relançar a economia moçambicana
Maputo, 12 Nov (AIM) – O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, afirma que urge implementar reformas estruturais para relançar a economia nacional, tornar o país mais competitivo e transformar os seus vastos recursos em prosperidade.
Falando na abertura da 20ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), evento de dois dias em curso na cidade de Maputo, Massingue advertiu que Moçambique vive um momento decisivo, que exige coragem política e visão estratégica.
Segundo Massingue, apesar de ser um país dotado de enormes recursos naturais, Moçambique continua a enfrentar o paradoxo de possuir grande potencial, mas baixos resultados económicos. Para reverter esta tendência, realçou que “o que falta não é saber o que fazer, mas decidir fazê-lo”.
O líder da CTA apontou a reforma fiscal como prioridade central. Considerou o actual sistema tributário pesado e desajustado à realidade. Por isso, defende a adopção de um modelo mais simples, justo e competitivo.
As propostas incluem a introdução de níveis diferenciados do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), a actualização do limite do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes para o equivalente a 100 mil dólares anuais e medidas para aliviar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sobretudo nos sectores de educação e saúde privadas, bem como na importação de equipamentos médicos.
Outra frente destacada é a modernização administrativa e digital do Estado, como forma de reduzir custos, burocracia, corrupção e ineficiências.
Massingue congratulou a iniciativa presidencial de unificar as inspecções económicas, defendendo que esta deve ser acompanhada de uma cultura de gestão pública assente na pedagogia, transparência e taxas proporcionais.
O presidente da CTA sublinhou igualmente a urgência de restaurar a confiança no Estado de Direito, acelerando decisões judiciais e garantindo previsibilidade. “A confiança é o capital mais valioso de uma economia”, disse, alertando que a demora nos tribunais desincentiva investimentos.
O sector agrícola foi apontado como eixo central para a produção, processamento e exportação, aliado a investimentos em estradas, portos, ferrovias e cadeias de frio. Destacou ainda o turismo como “petróleo limpo” do país, cujo crescimento depende de políticas que facilitem viagens, reforcem a segurança e promovam o destino Moçambique.
Massingue sublinhou também a urgência de resolver atrasos no pagamento a fornecedores e no reembolso do IVA, situação que, segundo disse, continua a sufocar as empresas. Acrescentou que a escassez de divisas representa hoje uma emergência, defendendo prioridade para empresas produtivas e exportadoras.
Referiu ainda o papel das PMEs como motor do emprego e da inovação, e defendeu que o Fundo Soberano deve financiar projectos estruturantes e a industrialização baseada no gás, garantindo prosperidade duradoura.
Participam no evento mais de 2.000 participantes, incluindo membros do Governo, líderes empresariais, parceiros de cooperação, académicos e delegações estrangeiras.
O evento inclui sessões plenárias e paralelas, o evento integra a EXPO CASP 2025, com destaque para a indústria imobiliária, e espaço dedicado aos sectores agrícola, mineiro, energético, financeiro, de seguros, industrial e logístico.
A conferência prevê ainda encontros bilaterais, salas de negócios e sessões B2B, estimando-se a assinatura de cerca de 1,5 mil milhões de dólares em negócios.
No final, Massingue reiterou que o sector privado está pronto para investir, produzir e empregar, mas necessita de um Estado previsível e reformado. “Reformar é escolher o futuro. O milagre económico moçambicano é possível”, concluiu.
(AIM)
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