Maputo, 15 Nov (AIM) – O Governo reitera que continua apostado em garantir a prática de uma actividade mineira responsável, sustentável e inclusiva em Moçambique.
A afirmação do governo surge numa altura em que persistem desafios relacionados com o cumprimento de normas ambientais, de segurança e de responsabilidade social em várias regiões do país, incluindo Lupilichi, na província de Niassa.
A garantia foi expressa esta sexta-feira (14), em Maputo, pelo secretário de Estado de Minas, Jorge Daúdo, na abertura do seminário sobre exploração mineira em Lupilichi.
Durante a visita, a missão de monitoria àquela região foram constatadas várias preocupações levantadas pelas autoridades locais.
“A deslocação das lideranças comunitárias é um sinal claro da preocupação que existe com o cenário que se vive naquela parte do país”, disse.
Daúdo explicou que a missão identificou diversos problemas, como o incumprimento de normas ambientais e conflitos entre operadores, mas também revelou boas práticas por parte de algumas empresas.
“Encontrámos empresas que cumprem com as obrigações legais, respeitam o ambiente e mantêm relações positivas com as comunidades”, avançou.
Acrescentou que é possível que estas empresas contagiem positivamente as outras.
O responsável sublinhou ainda que o encontro pretende promover um diálogo aberto entre o governo, empresas e comunidades.
“A nossa missão não é impedir que as empresas operem. Muito pelo contrário. Queremos criar um cenário onde as empresas sintam conforto”, explicou.
Entre os objectivos do seminário, destacou-se a necessidade de identificar medidas concretas para a resolução de conflitos, desencorajar a comercialização ilícita de recursos, reforço e combate ao contrabando, assim como melhorar a coordenação entre os níveis central, provincial e local.
Daúdo reafirmou o compromisso do Governo com o desenvolvimento económico e social através de uma mineração mais responsável.
“As comunidades onde se desenvolvem as actividades mineiras devem ser as primeiras a beneficiar-se dos recursos extraídos, através de investimentos em infra-estruturas, educação, saúde, energia, telefonia e serviços bancários”, disse.
O secretário de Estado reconheceu igualmente a existência de empresas dispostas a apoiar iniciativas sociais, embora ainda de forma pouco coordenada.
“Há empresas dispostas a reabilitar estradas e a construir hospitais, mas sentimos que essas iniciativas estão a ser feitas de forma isolada”, afirmou.
Daúdo apelou à unidade e à cooperação entre todos os intervenientes do sector.
“O sucesso da actividade mineira depende de uma acção integrada de todos. É fundamental consolidar uma cultura de colaboração e partilha de responsabilidade.”
Sublinhou também que a transformação desejada no sector deve assentar em três princípios fundamentais: Legalidade, sustentabilidade e inclusão.
O secretário de Estado concluiu afirmando que o encontro é uma oportunidade para produzir recomendações práticas para que Lupilichi e outras regiões mineiras do país se tornem exemplos de mineração responsável.
(AIM)
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